Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 474/2019, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB) , cria diretrizes para a implantação dos Grupos de Promoção à Saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica do SUS (Sistema Único de Saúde). Estes grupos são compreendidos como prática e métodos educativos e interativos de promoção de saúde e melhoria das condições de vida da população.
A proposta busca modificar comportamentos e hábitos, individuais e coletivos, direcionados à promoção da saúde, por meio da interação entre os participantes e coordenadores dos grupos educativos, além de descentralizar os trabalhos territoriais de cada equipe da Estratégia de Saúde da Família ou equipamento público de saúde do município. Cada grupo será coordenado por profissionais da área da saúde, sem prejuízo da participação de profissionais da assistência social e outras áreas pertinentes.
Outra importante diretriz dos Grupos de Saúde, de acordo com o projeto, é atuar sob a perspectiva de intervenção coletiva, interdisciplinar e que leva em conta as diversas dimensões que compõem o quadro de saúde para além da mera prevenção e tratamento de patologias, já que a saúde deve ser entendida como um todo que compreende não apenas a ausência de doenças, mas o bem estar do indivíduo e da coletividade.
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