A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública nesta segunda-feira (30/10), a partir das 14h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 579/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos para financiar investimentos na cidade.
De acordo com a apresentação do PL, esta liberação irá viabilizar a ampliação de ações importantes nas seguintes áreas: habitação, mobilidade urbana, inovação e tecnologia, drenagem, ambiental, tratamento de resíduos sólidos, projetos relacionados a mudanças climáticas, ações para limitar aumentos de temperatura, saúde, educação e assistência social.
A proposta foi aprovada em primeira discussão na Sessão Plenária de quinta-feira (26/10).
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões por meio do formulário digital disponível aqui. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Tiradentes disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Tema: PL 579/2023 – Autorização para contratação de empréstimos pela Prefeitura
Data: 30/10
Horário: 14h
Transmissão: Sala Tiradentes e redes sociais da CMSP
Informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
