O PL 098/07 dos vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR), Roberto Trípoli (PV) e outros consolida a legislação do Município referente à cultura foi um dos itens da 5ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (24/03). Vereadores aprovaram parecer do vereador Alfredinho (PT) favorável a esse projeto. Esta Lei consolida a legislação que disciplina as atividades, a produção, os programas e as iniciativas artístico-culturais do Município de São Paulo e os meios de preservação do patrimômio cultural, histórico, artístico, arquitetônico, documental, bibliográfico, paleográfico, urbanístico, museográfico, toponímico, ecológico e hídrico de São Paulo. O projeto contém 33 páginas e 223 artigos. A Comissão também aprovou parecer do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) favorável ao PDL 052/09, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que concede Título de Cidadão Paulistano in memoriam ao cantor e compositor Zé Rodrix (José Rodrigues Trindade). Outros projetos que tiveram seus pareceres aprovados:
PL 329/09, do vereador Paulo Frange (PTB);
PL 596/09, do vereador Netinho de Paula (PCdoB);
PL 644/08, do vereador Claudinho (PSDB).
Compareceram à reunião os vereadores Claudinho (PSDB), Marco Aurélio Cunha; Celso Jatene (PTB); Jooji Hato (PMDB), Alfredinho; José Olímpio (PP) e Cláudio Fonseca (PPS).
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Projeto que consolida legislação cultural do Município tem parecer favorável aprovado
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Atualizado em 15/11/2024 - 08h00
