O PL 098/07 dos vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR), Roberto Trípoli (PV) e outros consolida a legislação do Município referente à cultura foi um dos itens da 5ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (24/03). Vereadores aprovaram parecer do vereador Alfredinho (PT) favorável a esse projeto. Esta Lei consolida a legislação que disciplina as atividades, a produção, os programas e as iniciativas artístico-culturais do Município de São Paulo e os meios de preservação do patrimômio cultural, histórico, artístico, arquitetônico, documental, bibliográfico, paleográfico, urbanístico, museográfico, toponímico, ecológico e hídrico de São Paulo. O projeto contém 33 páginas e 223 artigos. A Comissão também aprovou parecer do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) favorável ao PDL 052/09, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que concede Título de Cidadão Paulistano in memoriam ao cantor e compositor Zé Rodrix (José Rodrigues Trindade). Outros projetos que tiveram seus pareceres aprovados:
PL 329/09, do vereador Paulo Frange (PTB);
PL 596/09, do vereador Netinho de Paula (PCdoB);
PL 644/08, do vereador Claudinho (PSDB).
Compareceram à reunião os vereadores Claudinho (PSDB), Marco Aurélio Cunha; Celso Jatene (PTB); Jooji Hato (PMDB), Alfredinho; José Olímpio (PP) e Cláudio Fonseca (PPS).
|
||||||||||||
Projeto que consolida legislação cultural do Município tem parecer favorável aprovado
Categorias
Últimas notícias
Fundação Cásper Líbero recebe da Câmara Salva de Prata pelos 100 anos da Corrida São Silvestre
Câmara de SP concede a Salva de Prata à Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
Transporte por moto, CPIs, Mesa Diretora 2026, projetos aprovados e mais; veja os destaques do Câmara em Ação
Câmara lança a 25º edição da Revista Parlamento e Sociedade
Notícias mais lidas
CPI dos Pancadões realiza oitiva com produtor de funk e youtuber
Professor de música e rapper prestam depoimento na CPI dos Pancadões
A Câmara na zona oeste: Sábado tem projeto Câmara na Rua no CEU Uirapuru
CEU Paraisópolis recebe projeto Câmara na Rua no início de novembro
Outras notícias relacionadas
Projeto sobre auxílio pecuniário do serviço Família Acolhedora passará por nova audiência na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (16/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio... »
Atualizado em 12/12/2025 - 14h45
Vereadores da Comissão de Inovação recebem representantes de secretarias municipais na última reunião do ano
Na tarde desta quinta-feira (11/12), vereadores que compõem a Comissão de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram para ouvir representantes de entidades convocadas para prestarem esclarecimentos sobre tecnologias implementadas na capital paulista. Presidente do colegiado, o vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) também aproveitou o momento para destacar a produtividade... »
Atualizado em 11/12/2025 - 18h11
CCJ dá aval à redação final de projetos do Executivo aprovados na sessão de quarta
Na manhã desta quinta-feira (11/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião extraordinária para analisar a redação final de dois projetos de autoria do Executivo, aprovados na Sessão Plenária de quarta (10/12). Após o aval da CCJ, ambos projetos seguem agora para a sanção do... »
Atualizado em 11/12/2025 - 13h20