Luiz França/CMSP A Comissão de Educação se reuniu nesta quarta-feira na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira (27/9) o PLO (Projeto De Emenda à Lei Orgânica) 9/2013, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que prevê o investimento de 31% do Orçamento municipal na educação pública.
De acordo com a proposta, os recursos deverão ser utilizados para a “manutenção e desenvolvimento” do ensino – o que compreende a remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais, construção e conservação de instalações, aquisição de material didático e custeio de programas de transporte escolar.
Para Vespoli, essa proposta é fundamental para garantir o avanço da educação. “Atualmente, a educação recebe 25% do Orçamento e esses recursos não são suficientes. Basta perceber o que ocorre na rede de ensino, que está sem condições adequadas para alunos e profissionais”, disse.
Durante a reunião, os vereadores ainda aprovaram o Projeto de Lei (PL) 404/2015, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que institui o programa “Pró-Mulher” na capital paulista.
A proposta tem como meta atender – prioritariamente – mulheres que são responsáveis pelo sustento da família e que estão desempregadas. O Pró-Mulher oferecerá cursos profissionalizantes para a qualificação da mão de obra das beneficiadas e irá ajudar com que elas sejam inseridas no mercado de trabalho.
