Luiz França / CMSP
Os vereadores paulistanos aprovaram na noite desta quarta-feira (27/11), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 542/09, da vereadora Juliana Cardoso, que estabelece diretrizes para que o parto humanizado seja integrado ao sistema de saúde do município.
Nos últimos anos, tem crescido o número de gestantes que optam por um cuidado mais centrado nas necessidades da mulher e em sua autonomia para discutir todas as etapas da gravidez. No entanto, a cidade possui apenas duas entidades especializadas nesse tipo de atendimento: a Casa de Parto de Sapopemba e a Casa Ângela, no Campo Limpo – sendo que apenas a primeira atende pelo SUS.
A autora do projeto, vereadora Juliana Cardoso (PT), diz que a lei vai permitir que entidades como a Casa Ângela também recebam recursos públicos, ampliando o acesso ao parto humanizado para camadas mais pobres da população.
“Embora existam programas federais, como não havia uma regulamentação da cidade, entidades como a Casa Angela não podiam receber recursos”, explicou a autora do projeto, Juliana Cardoso (PT). Ela espera que a lei incentive a criação de novos centros do tipo em São Paulo.
O projeto, aprovado por unanimidade, segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad.
Jeldean Silveira
(27/11/2013 21h13)
