Nesta quinta-feira (28/11), o PL (Projeto de Lei) 392/2019, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), foi debatido em Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto propõe a inclusão do Mês do Movimento Hip-hop, em março, no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo.
Presidida pelo vereador Antonio Donato (PT), a audiência foi promovida pela Comissão de Administração Pública, da qual Donato faz parte.
O assessor de hip-hop da secretaria municipal de Cultura, Marcelo Santos, mais conhecido pelo nome artístico Xis, compôs a mesa do debate. Ele falou que a principal discussão é destacar que as atividades não são organizadas apenas no mês de comemoração do movimento, e sim durante o ano todo.
“O motivo de estar aqui hoje é discutir como a gente faz com que artistas e grupos de break, de grafite, de MCs e DJs, possam executar mais durante o ano as suas atividades e não só durante o mês”, concluiu Xis.
O rapper Pirata participou da discussão. Segundo ele, é importante que o PL seja aprovado para garantir oficialmente o acesso da cultura hip-hop na capital paulista.
“Todas essas coisas que estamos falando sobre hip-hop são políticas de estado. A gente tem casa de hip-hop, território hip-hop e mês do hip-hop. A gente entende que tem que construir uma política pública para a efetivação de políticas de estado, que é diferente de políticas de partido”, disse o rapper Pirata.
Para o rapper Zuruca, a aprovação do PL também é considerada importante, já que a Lei garantirá os direitos dos movimentos. O artista destacou que a cultura hip-hop tem uma função relevante dentro das comunidades, e pode tirar muitos jovens da criminalidade.
“O hip-hop fala a linguagem da periferia. Eu digo que o hip-hop é uma grande bomba atômica do bem. Espero que ele (movimento) seja visto e reconhecido pelos poderes públicos de todas as instâncias, não só em São Paulo, como em todo o Brasil”, falou o rapper Zuruca.
Para o vereador Antonio Donato, a Audiência Pública cumpriu o objetivo de proporcionar o diálogo entre a Secretaria Municipal de Cultura e representantes da cena hip-hop paulistana. “Agora aguardamos um retorno da secretaria, que ficou de dar um parecer sobre o projeto, para ver se tem alguma observação”, disse Donato. “Aí vamos apresentar um substitutivo na Comissão de Administração Pública sobre o projeto, incorporando as contribuições”, afirmou o vereador. Após esse trâmite, o PL seguirá para a análise da próxima Comissão, até estar em condições de ser incluído na pauta de votações da Sessão Plenária.
O vereador Gilson Barreto (PSDB), presidente da Comissão de Administração Pública, e o vereador Eduardo Suplicy (PT) também estiveram presentes na audiência. A vereadora Juliana Cardoso (PT), autora do PL, foi representada por uma assessora do gabinete.