Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (26/3), os vereadores que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram para a primeira reunião ordinária de 2025. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do colegiado, a vereadora Ely Teruel (MDB).
Foram cinco os itens debatidos na pauta. Entre os que foram aprovados está PL (Projeto de Lei) 57/2024 de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), presidente do Legislativo paulistano. A proposta institui a distribuição gratuita de suplementos vitamínicos em pó, sem sabor, a maiores de 60 anos residentes na capital.
Os pacientes contemplados são aqueles cadastrados no SUS (Sistema Único de Saúde) e nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O suplemento só será entregue ao paciente por meio de receituário emitido por médico ou nutricionista devidamente habilitado, não sendo aceito em nenhuma hipótese, receitas de outras redes médico-hospitalares não ligadas ao SUS.
“Pensando em melhorar a qualidade de vida afetiva e psicológica dos nossos idosos, em especial, daqueles que dependem de suplementos vitamínicos que são caros e tem um gosto nem sempre que agrada a todos, venho estabelecer uma Lei criando a distribuição gratuita de suplementos vitamínicos em pó, sem sabor, a maiores de 60 anos de idade, cadastrados no SUS e nas UBSs”, explicou Teixeira na justificativa do PL.
O relator do projeto, vereador Ricardo Tripoli (PV), mesmo emitindo o parecer favorável pela matéria, solicitou que a mesma fosse votada e indicada em outra perspectiva em Plenário. “Eu acho que essa propositura não deveria ser um projeto de lei, deveria ser uma indicação ao senhor prefeito. No mérito, eu voto favorável, mas em Plenário, eu acho que voto contrário”, explicou o relator.
Trabalhadores ambulantes, artesãos e artistas de rua
A vereadora Luana Alves (PSOL), em outro requerimento, solicitou a realização de Audiência Pública com o tema “Trabalhadores/as Ambulantes, artesãos e artistas de rua da Cidade de São Paulo” com data a ser agendada posteriormente.
Serão convidados representantes das Subprefeituras da Mooca, Sé, Vila Mariana, além de representantes da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Casa Civil, representantes dos trabalhadores da região do Brás, Liberdade e Paulista, Ouvidor da Polícia e representantes do 13º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano da região do Brás e do 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, responsável pela região da Avenida Paulista. O documento foi aprovado por unanimidade pela comissão.
Itens adiados
O requerimento, de autoria do vereador Hélio Rodrigues, para realização de Audiência Pública para ouvir representantes da Sabesp, Poder Público e população, e o requerimento da vereadora Luana Alves, para debate sobre a demolição da Escola de Capoeira de Angola Cruzeiro do Sul, foram adiados.
Parlamento Jovem
Luana Alves foi indicada pela comissão para compor a Comissão Avaliadora do Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat 2025.
A reunião contou com a presença das vereadoras Ely Teruel (MDB) – presidente, Simone Ganem (PODE) – vice-presidente, Amanda Paschoal (PSOL), Luana Alves (PSOL), Rute Costa (PL) e do vereador Roberto Tripoli (PV).
A íntegra do debate pode ser conferida no vídeo abaixo.
(*) Noticia atualizada em 27/3, às 9h06
