André Bueno/CMSP A sessão teve o objetivo de discutir um Projeto de Lei que cria o Poupatempo Municipal do Empreendedor
Abrir uma empresa hoje no Brasil pode levar mais de 2.400 horas. Atualmente o País ocupa apenas a 91º posição no ranking da revista Forbes dos melhores lugares para se empreender no mundo.
A situação da capital paulista é melhor que a média nacional, de acordo com o último levantamento da Endeavor, entidade sem fins lucrativos de apoio ao empreendedorismo internacional. O título, no entanto, está longe de ser motivo de comemoração.
André Bueno/CMSP José Henrique Senna
O empresário José Henrique Senna tem um sobrenome que remete à velocidade, mas ironicamente acabou enfrentando uma lentidão tão frustrante no caminho que foi obrigado a pisar no freio. Foram tantos entraves burocráticos que ele chegou a pensar em desistir.
“Eu comecei o processo de abertura [da empresa] no fim do ano passado, e só consegui o CNPJ duas semanas atrás. Foram oito meses e só agora vou começar a correr atrás de financiamento. Realmente é uma questão de persistência e vontade de fazer. Se não tiver, você para no meio do caminho ou desiste de vez, né?”, relatou.
O caso de Senna foi apenas um dos muitos relatos semelhantes levados à Audiência Pública da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) na noite desta segunda-feira, na Câmara Municipal de São Paulo.
A sessão teve o objetivo de discutir um Projeto de Lei que cria o Poupatempo Municipal do Empreendedor, que pretende justamente acabar com o martírio de milhares de empreendedores que esbarram todos os dias no moroso processo de abertura de empresas na capital paulista. A ideia é ambiciosa: reduzir drasticamente o prazo médio de 100 dias para 72 horas.
A autora do PL 29/2017, Janaína Lima (Novo), ficou satisfeita com o resultado do evento. A vereadora disse que já começou a preparar o substitutivo da proposta com base nas sugestões colhidas.
“A palavra de ordem desse Projeto é desburocratizar. É colocar São Paulo na rota de desenvolvimento e garantir a posição de cidade mais empreendedora da América Latina. E a Audiência Pública foi maravilhosa. Muitas das contribuições já estavam contempladas no Projeto e algumas a gente já vai começar a estudar a viabilidade para incorporá-las ao PL”, disse Janaína.
O presidente da CCJ, vereador Mário Covas Neto (PSDB), também reforçou a importância da Audiência Pública, e aproveitou para sugerir uma mudança na proposta original. Em vez de um prazo de três dias, o tucano recomendou incluir no texto a possibilidade de reduzir o período máximo.
“É apenas um cuidado. Se você diz no texto ‘três dias’, fica estabelecido que o prazo é de três dias, nem mais, nem menos. No entanto, se você disser ‘em até três dias’, cria-se a possibilidade de que esse prazo no futuro, com uso da tecnologia, seja reduzido para dois dias, um dia, ou quem sabe apenas algumas horas”, explicou.
André Bueno/CMSP Diogo Luz
O empresário paulistano Diogo Luz se manifestou favorável à ideia do vereador Covas, e também sugeriu a possibilidade de o PL prever um tempo ainda menor para o fechamento das empresas.
“Diminuir o tempo no processo de fechamento da empresa talvez seja ainda mais importante. Porque hoje em dia é mais difícil fechar do que abrir. A gente tem que partir da ideia de que mais da metade das empresas que abriram vão acabar fechadas. É uma questão normal, estatística. Há casos de gente que está há quase cinco anos tentando fechar uma empresa. E esse período longo atrapalha o início de um novo negócio”.
O PL 29/2017 estabelece um prazo máximo de 90 dias para o fechamento da empresa. O Projeto de Janaína Lima também é assinado pela vereadora Adriana Ramalho (PSDB).
A Prefeitura de São Paulo foi representada na Audiência Pública pelo assessor do secretário municipal Daniel Annenberg (Inovação e Tecnologia). De acordo com Sandro Kuschnir, o Projeto vai ao encontro dos planos da Prefeitura.
“Os pontos que permeiam o PL fazem parte do nosso Plano de Metas e nós vamos juntos construir um texto que consiga unir a proposta da vereadora com o que o Executivo já tem feito. Estamos trabalhando, por exemplo, em um programa piloto chamado ‘Descomplica São Paulo’, que vai ser o Poupatempo Municipal. Vamos organizar tudo isso em harmonia com o Projeto da vereadora para fortificarmos essa política pública. E tenho certeza que vai dar certo”, disse.
