pixel facebook Pular para o conteúdo Pular para o rodapé Pular para o topo
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que necessitem de respostas clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.

Projeto que proíbe novos zoológicos e aquários em São Paulo é aprovado

Por: KAMILA MARINHO
DA REDAÇÃO

13 de fevereiro de 2020 - 15:58
Luiz França | CMSP

 

O Projeto de Lei 30/2019, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), foi aprovado pelo Legislativo Municipal em sessão plenária desta quarta-feira (12/02).

O PL estabelece normas de funcionamento de zoológicos e aquários no município de São Paulo, assim como regras que zelam pela saúde e a reprodução dos animais.

Diretrizes

A proibição da captura de animais na natureza e a eliminação da exposição progressiva dos animais ao público são algumas das diretrizes.

O texto ainda estabelece que zoológicos e aquários não sejam mais instalados em São Paulo, e que os existentes fiquem fechados ao público para o descanso dos animais por, pelo menos, dois dias.

“Este projeto de lei tem o intuito (dentro das diretrizes da legislação federal) de dispor sobre o funcionamento dos zoológicos. Nosso objetivo é proteger a fauna local, de acordo com a Lei Orgânica do Município, para fins de preservação do bem-estar animal”, explicou Xexéu Tripoli.

O PL agora segue ao Executivo para a sanção do prefeito municipal.

Outras notícias relacionadas

Ícone de acessibilidade

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar