Afonso Braga | REDE CÂMARA Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram de maneira remota na tarde desta terça-feira (27/4), em Sessão Plenária, para debaterem assuntos de interesse da sociedade. Conforme prevê o regulamento da Casa, os parlamentares foram chamados para discursar seguindo uma ordem preestabelecida. Durante a sessão, também foram feitos comunicados de liderança.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), informou que o PL (Projeto de Lei) 177/2021, que dispõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), deve ser votado em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (28/4). A proposta do governo é permitir que contribuintes possam regularizar débitos fiscais gerados junto à Prefeitura de São Paulo até 31 de dezembro de 2020.
“As sugestões e contribuições (ao PL) devem ser ofertadas pelas lideranças ao líder do governo (Fabio Riva). Amanhã devemos votar em primeira votação”, disse Leite, que logo após o comunicado passou a presidência da sessão para a vice-presidente do Legislativo paulistano, vereadora Rute Costa (PSDB).
Milton Leite disse ainda que projetos de autoria de vereadores também estarão na pauta da Sessão Plenária desta quarta.
PPI
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a discussão do PL 177/2021 na Sessão Plenária do último dia 14 e debateu o projeto em Audiência Pública virtual na terça-feira passada. Para a primeira votação, que deve ocorrer amanhã, o governo irá apresentar um texto substitutivo ao Projeto de Lei.
Próxima Audiência Pública virtual do PPI
Antes de retornar à pauta do Plenário para a segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei será discutido novamente em Audiência Pública virtual, agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento para a próxima segunda-feira (3/5), às 11h.
Os interessados em participar do debate podem fazer a inscrição na página Audiência Pública virtual. Os munícipes também têm a oportunidade de enviar propostas por meio do Portal da Câmara. Clique aqui para preencher o formulário e encaminhar manifestações.
Polo Petroquímico do Grande ABC
Outro tema apresentado no Plenário, e que também será discutido em Audiência Pública, trata do Polo Petroquímico instalado na região do Grande ABC. O vereador Alessandro Guedes (PT), autor do requerimento, estendeu o convite da reunião aos parlamentares durante a sessão.
“Vamos debater essa importante questão da saúde e em relação à qualidade de vida e meio ambiente, que afeta hoje moradores da Zona Leste (da capital paulista) e do Grande ABC”, disse Guedes.
A audiência, que será realizada virtualmente pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais nesta quinta-feira (29/4), às 10h, irá discutir os impactos provocados pela poluição das indústrias químicas na saúde da população que mora nos arredores do Polo.
Audiência Pública virtual do Polo Petroquímico
Para participar do debate basta fazer a inscrição na página do Portal da Câmara, no link Audiência Pública virtual. Já as sugestões devem ser encaminhadas aqui, após preenchimento de formulário.
Insegurança alimentar
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) chamou a atenção para a fome no Brasil. A parlamentar citou a escritora Carolina de Jesus (1914-1977), que já havia relatado o problema na década de 1950. “A fome não é nova no Brasil. Faz parte das estruturas de um país muito desigual”.
Silvia disse que desde 2014, os índices do mapa da fome pioraram no país e foram agravados com a pandemia. A vereadora apresentou dados estatísticos da fome no Brasil. “É uma fome grave, que quem anda por aí nas comunidades está vendo como essa fome está sendo cruel”.
Violência contra crianças
Já a vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) utilizou o tempo de fala para repudiar os atos de violência contra crianças. Ela relembrou o caso do menino Henry Borel, de 4 anos, que morreu no Rio de Janeiro no mês passado. O padrasto e a mãe da criança estão presos suspeitos de homicídio.
Sonaira também citou o caso de Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, de 6 anos. A menina morreu no último dia 24, em Porto Real, no Rio de Janeiro, após ser agredida pela mãe e pela madrasta.
“Toda forma de violência precisa ser combatida, precisa ser na sua raiz exterminada”, falou a vereadora, que completou. “Imagina quantas crianças não têm as suas vidas interrompidas e o futuro eliminado por pessoas covardes?”.
Prefeito Bruno Covas
A saúde do prefeito Bruno Covas (PSDB) também foi destacada no Plenário. O chefe do Executivo municipal recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, na tarde de hoje, onde estava internado para tratar novos focos de câncer.
Logo que a notícia foi divulgada, vereadores desejaram plena recuperação ao prefeito. A vereadora Edir Sales (PSD) disse que “essa foi a melhor notícia do ano”. O vereador Faria de Sá (PP) falou que “é uma alegria para todos nós essa informação.
O vereador Eduardo Suplicy (PT) também se manifestou. “Cumprimento o prefeito e saúdo que ele tenha saído do hospital”. A vereadora Rute Costa (PSDB), que presidiu o Plenário, encerrou a sessão com uma mensagem a Bruno Covas. “Desejando o melhor para o nosso prefeito, muita paz e saúde, estamos encerrando os trabalhos desta tarde”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (28/4), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista aqui à Sessão Plenária de hoje.
