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Pelo segundo dia consecutivo, os vereadores da Câmara Municipal prosseguiram no debate sobre o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 496/2007, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas a consumidores de supermercados e estabelecimentos comerciais da Capital.
Na discussão desta quarta-feira, não houve acordo entre os parlamentares para que o projeto pudesse ser colocado em votação.
Queremos aprovar o quanto antes esse projeto. São Paulo está ficando para trás, disse Floriano Pesaro (PSDB). Para o líder tucano, trata-se de modificar o padrão de comportamento dos cidadãos paulistanos. O intuito não é apenas reciclar o lixo, é mais do que isso, trata-se de reduzir a quantidade produzida, completou.
Segundo o vereador Claudio Fonseca (PPS), o projeto tem um enorme apelo ambiental junto à população. Vamos tirar de circulação um produto que é feito com a matéria-prima petróleo, que é um recurso natural não renovável. Além disso, estimularemos a população a produzir menos lixo, disse.
Temos que enfrentar o problema ambiental de São Paulo e não criar bodes expiatórios. Sabemos que o grande vilão é a emissão dos gases emitidos pelos carros, afirmou Francisco Chagas (PT), um dos principais opositores do projeto. Chagas afirmou que é contra o banimento das sacolas de plástico porque não há unanimidade em relação a essa questão.
O vereador Aurélio Miguel (PR) defendeu na sessão desta quarta que o projeto seja debatido por mais tempo pela Casa. O líder do PR disse que quer incluir no substitutivo do projeto o tratamento das garrafas pet que, segundo ele, são mais nocivas ao meio ambiente do que as sacolinhas.
Agora, o PL deve passar pelo Colégio de Comissões nesta quinta-feira à tarde e voltar a ser debatido em plenário em sessão extraordinária.
MULTAS
Se o Projeto de Lei for aprovado, passará a valer a partir de janeiro de 2012 e os estabelecimentos que continuarem distribuindo sacolas plásticas serão autuados com multas que variam entre R$ 50 mil e R$ 50 milhões, dependendo da dimensão e faturamento da loja.
O projeto prevê ainda que até 2012 os estabelecimentos terão de exibir cartazes em seus estabelecimentos com os dizeres Poupe recursos naturais! Prefira sacolas reutilizáveis. Se usar sacolas descartáveis, não se esqueça de enviá-las para reciclagem.
O cumprimento dessa norma ficará a cargo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
No final de 2010, a Câmara Municipal já havia debatido um projeto sobre a restrição às sacolinhas plásticas na Capital, à época apresentado pelo agora deputado estadual Carlos Alberto Bezerra Junior (PSDB), mas na ocasião não houve entendimento sobre a matéria.
(11/05/2011 21h48)
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