Fábio Jr Lazzari/ CMSP
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta segunda-feira a quarta audiência pública para discutir o Projeto de Lei 47/2010, que dispõe sobre a terceirização do mobiliário urbano da capital. O PL deve ser discutido no plenário nesta terça-feira.
As principais dúvidas levantadas pelos vereadores e representantes da sociedade foram sobre como será feita a distribuição entre publicidade para fins comerciais e campanhas institucionais; a manutenção destes locais; e se a verba arrecadada será suficiente para uma compensação tarifária no valor da passagem do ônibus.
Segundo o vereador Paulo Frange (PTB), membro da comissão, a manutenção dos relógios eletrônicos digitais e dos abrigos de parada de ônibus será de interesse, também, daqueles que farão os anúncios. Quem estiver com uma publicidade no local, com certeza vai querer um ambiente conservado, disse.
O novo secretário de Infraestrutura Urbana e Obras do município, Elton Santa Fé Zacarias, disse que com a aprovação deste projeto, a população só tem a ganhar. Além de a cidade ficar mais bonita, com a modernização e manutenção dos relógios e paradas de ônibus, os locais poderão servir como um meio para levar informação importante para todos, afirmou.
Além de Frange, estiveram presentes os vereadores José Police Neto (PSDB), presidente da Câmara; Carlos Apolinario (DEM); Toninho Paiva (PR); Antonio Goulart (PMDB); Tião Farias (PSDB); Claudio Prado (PDT); Ushitaro Kamia (DEM); Netinho de Paula (PC do B); Juscelino Gadelha (PSDB); Claudio Fonseca (PPS); e Adilson Amadeu (PTB).
Público
O vereador Apolinário criticou a ausência dos representantes da socidade na audiência pública de hoje. Contei o número de presentes, e temos apenas 25 pessoas aqui hoje. Sendo que no total são 170 entidades envolvidas. É fundamental que todos participem para dar sugestões, para podermos fazer o melhor pela população, disse.
O projeto de lei
O projeto, em discussão há um ano, prevê que relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar, abrigos de ponto de ônibus e totens indicativos de paradas tenham anúncios publicitários.
Hoje a cidade de São Paulo tem 314 relógios e 14 mil paradas de ônibus, sendo que apenas 5 mil têm abrigos. E, de acordo com Zacarias, os gastos para manutenção destes locais são altos e a prefeitura não tem condições de arcar com eles.
O dinheiro arrecadado caso o projeto seja aprovado será aplicados pela EMURB ou pela SP-Obras na implantação, manutenção e melhoria de elementos do mobiliário urbano, conforme determina o projeto.
