Devido aos problemas causados pelo novo coronavírus, o vereador Antonio Donato (PT) propõe que as escolas municipais suspendam as aulas presenciais no segundo semestre de 2020. A proposta, protocolada no PL (Projeto de Lei) 441/2020, pede para que nos próximos meses sejam feitas as adequações necessárias para garantir a segurança sanitária dos profissionais da educação, dos alunos e de familiares.
A sugestão do parlamentar é de que as escolas retomem as atividades de forma presencial a partir do início de 2021. Na justificativa do projeto, Donato traz números de pessoas contaminadas e de mortes por Covid-19 em todo o Brasil para alertar sobre os perigos de reiniciar as aulas ainda em 2020.
De acordo ainda com o texto do PL, as escolas demandam tempo para se adequarem aos protocolos sanitários e recursos financeiros para a aquisição de itens essenciais para a proteção da saúde. O vereador cita que as unidades escolares precisam modificar a estrutura física e reorganizar os ambientes antes da volta às aulas, além oferecer suporte técnico e emocional à comunidade escolar.
O Projeto de Lei também destaca pesquisas realizadas com especialistas, que relatam os riscos da doença entre as crianças. Antonio Donato traz ainda exemplos de outros países, que registraram novas ondas de casos após retomarem as aulas.
O projeto está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e aguarda ser incluído na pauta da Sessão Plenária para a apreciação dos vereadores. A previsão do Governo do Estado de São Paulo é de que as aulas sejam retomadas presencialmente em 8 de setembro.
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