Nesta quarta-feira (02/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza a 16ª Audiência Pública deste ano, na Sala Sérgio Vieira de Melo, para debater 24 PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo e de vereadores. Entre eles, está o projeto sobre heliportos.
Na audiência, será debatido o PL 277/2019, do Executivo, que altera a redação dos artigos 12 e 13 da Lei nº 15.723, de 24 de abril de 2013, que estabelece diretrizes e normas relativas à implantação, construção, reforma, ampliação, instalação e funcionamento de aeródromos, heliportos, helipontos e locais similares.
Também será discutido o PL 30/2019, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), que dispõe sobre as normas de funcionamento dos zoológicos na capital. A pauta completa da Audiência Pública, incluindo o projeto sobre heliportos, pode ser consultada neste link.
Serviço:
Tema: Audiência Pública para debater PLs de autoria do Executivo e dos vereadores
Data: 02/10
Horário: 11h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Sala Sérgio Vieira de Melo – 1º subsolo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo)
