Fábio Jr. Lazzari / CMSP
A Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) se posicionou contrária ao projeto de lei 601/2008, que dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV (papiloma vírus humano) na rede municipal de saúde. O PL foi uma das matérias discutidas nesta terça-feira em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.
Segundo Maria Ligia Ramos Nerger, subgerente da Covisa, o Ministério da Saúde, que normalmente regulamenta o calendário de imunização, optou por não implantar a vacina contra o HPV, e por isso o órgão municipal se opõe à distribuição na cidade. “Essa vacina é muito nova, e seus estudos de eficácia foram realizados em nível apenas laboratorial”, argumentou. Para ela, faltam também levantamentos de custos da distribuição da vacina.
Já a vereadora Juliana Cardoso (PT), presidente da comissão, se manifestou a favor do PL 601/2008, sob o argumento de que a vacinação gratuita contra o HPV é de extrema importância. “Precisamos por em prática mais iniciativas que melhorem a saúde das mulheres”, disse.
A audiência pública desta terça-feira discutiu também o projeto de lei 393/2010, que prevê a obrigatoriedade da instalação de dispositivo protetor transparente sobre alimentos expostos para o consumo em restaurantes. Sobre este assunto, a Covisa posicionou-se a favor.
Ainda foram debatidos o PL 495/2010, de Noemi Nonato, que obriga a disponibilização de informação ao consumidor sobre a existência de glúten, cafeína, ovo ou lactose na composição de alimentos comercializados, e o PL 336/2009, de Toninho Paiva, que propõe a criação da campanha municipal de vacinação anti-gripal (anti-influenza) voltada a crianças acima de três anos e pacientes acometidos de doenças crônicas.
(14/06/2011 – 15h10)
