O PL (Projeto de Lei) 53/2023 autoriza o Poder Executivo a instalar salas de condicionamento físico em órgãos municipais. A proposta de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP) está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.
Conforme o PL, a instalação será permitida em centros desportivos comunitários, unidades escolares e unidades de saúde.
Confira mais detalhes na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada, da Rede Câmara SP:
Comissão de Administração Pública discutirá projeto sobre Síndrome Alcoólica Fetal em audiência na terça
Eleições 2024: Transferência de seção é direito de quem trabalha nas eleições ou tem problemas de mobilidade
Direitos Humanos: Dossiê Retrato das Ruas e seminário de políticas para pessoas trans são destaques do 1° semestre
Relações Internacionais: Conflito entre Armênia e Azerbaijão foi destaque no 1º semestre
PPI 2024: Lei define regras do Programa de Parcelamento Incentivado
Carnaval em São Paulo: Veja o que abre e o que fecha na cidade
Câmara aprova em 2º turno reajuste salarial de 2,16% aos servidores públicos municipais
Reajuste salarial: Vereadores e servidores públicos discutem proposta em audiência
O PL (Projeto de Lei) 688/2023, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto, que tem o vereador Thammy Miranda (PSD como coautor, visa disponibilizar transporte na modalidade porta a porta para pacientes que realizem tratamento oncológico na cidade, por meio do SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 27/06/2024 - 15h22Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 449/2023, de autoria da vereadora Jussara Basso (PSB), que pede a criação de um protocolo antirracista para acolhimento às vítimas dessa violência na cidade de São Paulo. De acordo com a proposta, a implantação do Protocolo Municipal Antirracista será obrigatória em todos os... »
Atualizado em 21/06/2024 - 15h20Autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 418/2022 encaminha pessoas com deficiência auditiva à reabilitação social visando a recuperação e reintegração à vida social. O texto ainda sugere promover, proteger e garantir o exercício pleno e equitativo de todos os direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana. Segundo dados do IBGE... »
Atualizado em 18/06/2024 - 16h10
