O PL (Projeto de Lei) 369/2019, do vereador Antonio Donato (PT), propõe autorizar a contratação de psicólogos e assistentes sociais na Rede Municipal de Ensino. O objetivo da admissão dos profissionais é para que eles possam trabalhar em parceria com a Comissão de Mediação de Conflitos dentro das escolas públicas da capital paulista.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, os profissionais irão desenvolver ações educativas, críticas e reflexivas com os alunos e familiares. Segundo ainda o PL, as escolas têm papel importante para formar cidadãos e não devem ficar restritas apenas à educação formal.
Para o autor da sugestão, são necessárias transformações nas áreas sociais para garantir o direito à educação, já que o desemprego e a exclusão social são fatores que fragilizam os processos educacionais.
O Projeto de Lei reforça a relevância da assistência psicológica e social, para que os direitos das crianças e dos jovens sejam preservados. Segundo o PL, atividades elaboradas pelos profissionais darão suporte emocional aos estudantes.
Ainda de acordo com a justificativa do projeto, situações agressivas dentro de casa podem influenciar no comportamento do aluno na sala de aula e prejudicar o aprendizado. Diante deste cenário, explica o PL, as escolas devem estar preparadas para colaborar com a educação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
O Projeto de Lei está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.
