A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza na próxima quarta-feira (2/5) audiência pública para a discussão de projetos relacionados à temática do colegiado. A audiência, aberta ao público, tem início às 13h30 na Sala Tiradentes da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 8º andar).
Conheça os projetos que vão à discussão:
PLO 011/10, de Antonio Carlos Rodrigues (PR): Acrescenta um parágrafo ao art. 201 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e dá outras providências.
PL 50/11, de Adilson Amadeu (PTB): Dispõe sobre o Projeto de Ciclo Completo de Proteção Social, Antidrogas, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 122/10, de Quito Formiga (PR): Dispõe sobre a proibição do uso de pulseiras coloridas, denominadas Pulseiras do sexo nas instituições da rede pública e privada de ensino fundamental e médio, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 217/08, de Antonio Carlos Rodrigues (PR)/José Police Neto (PSD)/Paulo Frange (PTB): Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 84 da Lei 14.660 de 26 de dezembro de 2007.
PL 261/11, de Jamil Murad (PCdoB): Dispõe sobre a inclusão do tema direitos humanos na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.
PL 327/11, de Attila Russomanno (PP): Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de distância mínima entre as fileiras das poltronas de teatro, cinema e casa de espetáculo, no município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 364/11, de Gilson Barreto (PSDB): Estabelece diretrizes para o cadastro e matrícula na Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino da Cidade de são Paulo.
PL 389/07, de Adilson Amadeu (PTB): Institui o Projeto Grafite na Cidade de São Paulo e dá outras providências.
PL 409/11, de Sandra Tadeu (DEM): Dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensino de nível fundamental e médio da rede pública e privada, e dá outras providências.
PL 447/11, de Gilberto Natalini (PV): Dispõe sobre critérios para a introdução de alimentos orgânicos na Merenda Escolar da rede pública de ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 499/11, de Noemi Nonato (PSB): Proíbe a colocação de películas (Insulfilm) nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar no Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 655/05, de Atilla Russomanno (PP): Dispõe sobre a obrigatoriedade do assistente no transporte escolar do Município e dá outras providências.
(26/4/2012 – 14h03)
