Dois projetos destinados à promoção de políticas públicas voltadas aos idosos estão entre os que receberam parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, na reunião ordinária desta quarta-feira (29/8).
Ambas as proposituras são de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). O PL 156/2018 institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso. De acordo com a justificativa, a proposta pretende promover a valorização do idoso, de sua experiência e conhecimentos socioculturais e educacionais, além de favorecer a prática de atividades e o incremento de programas que ampliem seu convívio social e contribuam para a melhoria de sua qualidade de vida.
Já o PL 290/2018 trata do estímulo de atividades esportivas para idosos, criando o Circuito do Idoso no Município de São Paulo. O Projeto busca propiciar às pessoas na terceira idade espaços onde, além de desenvolverem atividades de lazer, elas possam praticar atividades físicas e de convivência social, saindo do isolamento que muitos deles enfrentam nessa fase da vida.
“Nós precisamos ter uma ação integral com relação a essas pessoas. É importante que possamos nos dedicar e criar políticas públicas voltadas à terceira idade. Eles que contribuíram tanto para as famílias, para o nosso país. Temos obrigação e dever de dar uma vida digna para estas pessoas”, disse Nomura.
Outro projeto que teve o parecer de legalidade aprovado foi o PL 194/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que institui o “Boletim Escolar Eletrônico” nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Segundo o autor, a publicação do boletim escolar na internet, assim como a frequência dos alunos, irá facilitar o acompanhamento dos pais de alunos, facilitando a consulta de notas e presenças.
O relator do projeto na CCJ, vereador Reis (PT), elogiou a iniciativa. “Projeto bom, por isso dei o parecer favorável, porque faz com que os pais acompanhem melhor os seus filhos na escola, utilizando da tecnologia, acessando pelo celular, pelo computador. Onde estiver, através de uma senha, ele vai acompanhar o rendimento escolar do seu filho”, explicou.
