Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Na reunião desta quarta-feira (22/5) da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram os pareceres favoráveis a quatro Projetos de Lei relacionados à educação na capital paulista.
Entre eles, está o PL 362/2019, do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) em coautoria com o ex-vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), que visa disponibilizar assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying matriculados na rede municipal de ensino.
Segundo a proposta, a assistência psicológica e social aos alunos será realizada por uma equipe multidisciplinar da rede municipal de saúde e os diretores das unidades de ensino deverão encaminhar os alunos para avaliação. Também há a possibilidade de pais ou responsáveis solicitarem aos diretores o encaminhamento de seus filhos para a avaliação.
Relatora do PL na Comissão, a vereadora Rute Costa (PL) destacou a importância da assistência psicológica específica para alunos vítimas de bullying. “A depressão, ansiedade e agressividade cresceram na pandemia. Toda a representatividade da sociedade vai desembocar na escola, então essa agressividade vai aparecer na escola. Em que forma? Em forma de bullying. Então, os psicólogos têm que estar preparados para fazer esse acolhimento”, pontuou. “Porque o bullying é algo atual que aparece nas escolas e os psicólogos precisam ter liberdade para atuar dentro da escola a respeito disso”, ressaltou Rute.
Outro projeto que avançou foi o PL 78/2019, do presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), que institui o procedimento de avaliações semestrais das condições estruturais dos prédios da educação infantil da rede municipal de ensino.
Na justificativa, o vereador argumenta que garantir a infraestrutura física da rede escolar assegura “o acesso e a permanência do educando na escola, com dignidade, justificando, os investimentos financeiros em obras de construção, ampliação, recuperação, manutenção e aquisição de materiais e equipamentos escolares”.
Assim, a proposta busca contribuir para o melhor acompanhamento da situação das unidades escolares, fiscalizar os recursos educacionais e servir como base para o planejamento continuado das ações na área.
Também receberam anuência da Comissão de Finanças o PL 696/2020, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui na educação o “Projeto Rede” de oferta de serviços de apoio a educandos com deficiência e com TGD (Transtornos Globais do Desenvolvimento), além de definir funções do cargo de “Auxiliar de Vida Escolar”; e o PL 611/2022, do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), que visa incluir a participação de um pai e/ou responsável integrante do conselho escolar ou da associação de pais e mestre da unidade escolar no GDCE (Grupo de Defesa Civil Escolar).
Outros três projetos também avançaram, enquanto quatro propostas foram adiadas. A pauta completa da reunião desta quarta-feira pode ser conferida neste link. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). Também participaram os vereadores Dr. Adriano Santos (PT), Isac Félix (PL), Paulo Frange (MDB), Roberto Tripoli (PV) e Rute Costa (PL). No vídeo abaixo, você pode conferir a íntegra da discussão.
