A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza audiência pública na quarta-feira (14) para discussão de projetos de lei relacionados à temática do colegiado. A audiência terá início às 13h na Sala Tiradentes da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, 8º andar).
Veja quais projetos serão debatidos:
PL 482/2010, de Claudio Fonseca (PPS): dispõe sobre programa de estudos de línguas estrangeiras modernas para alunos e profissionais de educação da rede municipal de ensino.
PL 081/2011, de Souza Santos (PSD): cria o programa escola de idiomas na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
PL 152/2011, de Noemi Nonato (PSB): reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual.
PL 204/2011, de Edir Sales (PSD): inclui o tópico “perigos e prevenção do alcoolismo” no conteúdo programático das escolas municipais, e dá outras providências.
PL 287/2010, de Abou Anni (PV): introduz alterações na lei nº 13.697, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências (referente ao programa de transporte escolar gratuito).
PL 391/2010, de Claudio Fonseca (PPS): dispõe sobre programas de saúde preventiva para profissionais de educação que atuam na educação infantil e familiares das crianças.
PL 534/2010, de Antonio Carlos Rodrigues (PR): dispõe sobre a inclusão do tema noções de informática e tecnologia na disciplina de ciências da grade curricular da rede pública de ensino do município de São Paulo, e dá outras providências.
(12/3/2012 – 14h53)
