Em reunião na tarde desta quarta-feira (30/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de matérias que beneficiam as mulheres da capital. Um deles é o parecer do PL (Projeto de Lei) 790/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em restaurantes, bares e casas noturnas da cidade de São Paulo. O relator foi o vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO).
Outro parecer que recebeu aval da Comissão, também com relatoria de Digilio, é o que se refere ao PL 59/2021, que trata da criação do Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto é de autoria do vereador Jair Tatto (PT), com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC).
“Hoje, a Comissão de Saúde aprovou dois projetos importantes voltados às mulheres. Eu tive a honra de ser o relator das duas propostas. Vamos seguir até que as matérias sejam aprovadas no Plenário da Câmara Municipal,” comentou Rinaldi Digilio.
Frente Parlamentar
O PR (Projeto de Resolução) 14/2020 de autoria de diversos vereadores da Casa também foi apreciado pelo colegiado. A proposta, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Periferia, recebeu o aval da Comissão de Saúde e segue em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano.
Brinquedos Adaptados
Outro projeto com parecer favorável aprovado foi o PL 263/2021 de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que prevê a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso por crianças com deficiência em eventos organizados ou patrocinados pelo Poder Público.
Requerimentos
Durante a reunião, os integrantes da Comissão inseriram na pauta e aprovaram dois requerimentos do presidente do colegiado, vereador Felipe Becari (PSD), com pedidos de informações sobre a gestão e funcionamento de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) que serão encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde. As solicitações são referentes à UBS Vila Arriete e UBS Vila Matilde.
Os trabalhos desta quarta-feira foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Felipe Becari (PSD), e contaram com a presença dos vereadores Alfredinho (PT), Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Luana Alves (PSOL), Rinaldi Digilio (UNIÃO) e Xexéu Tripoli (PSDB).
Confira a íntegra da reunião no vídeo abaixo:
