A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza audiência pública nesta quarta-feira, às 12h, para discussão de projetos de lei. A reunião acontecerá no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Confira abaixo os projetos:
– PL 495/2010, de Noemi Nonato: obriga a disponibilização, pelos estabelecimentos que especifica, de informação ao consumidor acerca da existência de glúten, cafeína, ovo ou lactose na composição dos alimentos comercializados, e dá outras providências.
– PL 336/2009, de Toninho Paiva: cria a campanha municipal de vacinação anti-gripal (anti-influenza) em crianças acima de três anos e pacientes acometidos de doenças crônicas no município de São Paulo.
– PL 0043/2009, de Ushitaro Kamia: institui no âmbito do município de São Paulo o programa de vacinação no lar, e dá outras providências.
– PL 264/2011, de Carlos Alberto Bezerra Jr.: dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de cardápio escrito em braille nos bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e similares.
– PL 005/2010, de Noemi Nonato: dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
– PL 006/2010, de Noemi Nonato: estabelece a obrigatoriedade, no ensino médio das escolas públicas municipais de São Paulo, da disciplina de empreendedorismo.
– PL 233/2010, de Arselino Tatto: institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares, e dá outras providências.
– PL 265/2011, de Carlos Alberto Bezerra Jr.: dispõe sobre as penalidades impostas àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
– PL 421/2009, de Dalton Silvano: dispõe sobre a realização de perícia odontológica obrigatória para avaliação da capacidade laborativa no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
– PL 321/2010, de Dalton Silvano: estabelece regras para comercialização de álcool e querosene em embalagens de 250 mililitros no município de São Paulo, e dá outras providências.
(16/08/2011 – 15h32)
