A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (14/4), às 10h30, uma Audiência Pública virtual para discutir nove PLs (Projetos de Lei).
Entre os projetos que serão discutidos, três tratam de educação durante a pandemia. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT), Eduardo Suplicy (PT), Senival Moura (PT), Alfredinho (PT), Juliana Cardoso (PT), Alessandro Guedes (PT), Jair Tatto (PT) e do ex-vereador Reis, o PL 324/2020 autoriza a instituição do Programa São Paulo Conectada, que trata da distribuição gratuita de computadores portáteis pelo Poder Executivo enquanto permanecer a situação de pandemia da Covid-19.
Já no PL 36/2021, de autoria do vereador Thammy Miranda (PL), o foco é o retorno às aulas presenciais. O projeto sugere a criação de uma política complementar específica de proteção à saúde pública.
O PL 76/2021, apresentado pelas vereadoras Janaína Lima (NOVO) e Cris Monteiro (NOVO), institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar. Na justificativa da proposta, as vereadoras apontam que este é um fenômeno que tem crescido nos últimos anos e pode ser agravado com a pandemia da Covid-19.
Para participar, por videoconferência, da discussão destes e dos outros PLs da Audiência Pública, faça sua inscrição por meio deste link. Você pode também mandar sua sugestão ou manifestação por escrito clicando aqui.
A audiência será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara Municipal de São Paulo por meio dos Auditórios Online ou pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: diversos projetos de lei
Data: 14/4
Horário: 10h30
Local: Auditórios Online
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
