A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública na quarta-feira (15/3), a partir das 14h, para debater oito PLs (Projetos de Lei). A maior parte das propostas passará por audiência pela segunda vez. Entre elas estão:
– PL 379/2019 – institui o Procreche (Programa Municipal de Apoio a Crianças Vulneráveis em Creches) e o Funcreche (Fundo Municipal de Apoio à Manutenção de Crianças Vulneráveis);
– PL 24/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas em todos os CEISs, EMEIS e EMEFs no âmbito do Município de São Paulo;
– PL 255/2021 – Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semanas e feriados, nas escolas públicas municipais;
– PL 538/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Inclusão Graduada da Cidade de São Paulo.
A pauta completa pode ser conferida aqui.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar manifestações por meio do formulário disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link da Sala Tiradentes, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Diversos Projetos de Lei
Data: 15/3
Horário: 14h
Transmissão: Sala Tiradentes e redes sociais da CMSP
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
