André Bueno | REDE CÂMARA SP Dando continuidade aos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica o colegiado ouviu nesta quinta-feira (13/10) o promotor de justiça do Meio Ambiente da cidade de Santo André, José Luiz Saikali. O promotor elogiou os trabalhos da Comissão e destacou a importância da ação no combate à poluição que atinge a região do polo petroquímico.
Segundo Saikali, um inquérito sobre o tema foi aberto há 20 anos e se transformou em 2018 em ação civil pública. Ainda de acordo com ele, atualmente tramitam na justiça duas ações civis públicas e um inquérito sobre a poluição na região do Capuava.
Saikali explicou que as maiores dificuldades do processo são a morosidade jurídica e a falta de colaboração das 14 empresas em dar informações sobre os elementos químicos que saem de suas chaminés. “Tem uma ‘caixa preta’ aí que dá até medo de abrir e me questiono porque não querem que seja aberta. Por que não querem mostrar o processo industrial e o que realmente sai daquelas chaminés?”, questionou o promotor.
Outro ponto destacado durante a reunião foi a atuação da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Para o promotor, o valor das multas que a companhia emite para as empresas com irregularidades ambientais é pífio. “Os valores cobrados em multas pela Cetesb são mínimos, esse valor deveria ser maior”, destacou.
Além da preocupação com a saúde dos moradores da região do polo petroquímico Saiikali afirmou que a promotoria tem a intenção de pedir exames de detecção de doenças geradas pela poluição também aos funcionários das empresas. “Os exames atualmente realizados pelas empresas para os trabalhadores são extremamente limitados. Verificamos que eles são feitos de forma básica e não específicos”, explicou o promotor.
Para o presidente da CPI, vereador Alessandro Guedes (PT), a colaboração do promotor José Luiz Saikali foi importante para o prosseguimento das apurações sobre a poluição na Comissão. “O promotor Saikali está há 20 anos lutando contra a poluição gerada pelo polo petroquímico através de ações e inquéritos civis públicos. Ele foi uma das primeiras pessoas que procuramos quando decidimos investigar e hoje o depoimento dele foi muito importante para reunirmos elementos para dar prosseguimento nessa CPI”, destacou.
Ao final, o presidente Alessandro Guedes (PT) relembrou que os trabalhos da CPI foram prorrogados por mais 120 dias. Além do presidente também participaram da reunião os vereadores Marcelo Messias (MDB), Sandra Tadeu (UNIÃO), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Xexéu Tripoli (PSDB).
Para conferir a íntegra da reunião, clique aqui.
Sobre a CPI
A CPI da Poluição Petroquímica busca investigar denúncias sobre a poluição e a contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico que supostamente vem prejudicando a saúde de moradores de bairros da zona leste da capital localizados próximos ao Polo.
Denúncias
É importante ressaltar que a CPI da Poluição tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.
A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link.
