O PL (Projeto de Lei) 355/18, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a organização dos Jogos Municipais do Idoso, para proporcionar lazer e atividades físicas aos paulistanos com mais de 60 anos de idade.
Segundo a justificativa do projeto, que tem coautoria dos vereadores Antonio Donato (PT) e Gilberto Nascimento Jr. (PSC), a iniciativa se enquadra nas práticas preconizadas pelo Estatuto do Idoso, de 1997.
O texto em tramitação na Câmara destaca o ritmo de crescimento acelerado do número de idosos no país, tendência verificada nos censos demográficos das últimas décadas. Em 1960, eram três milhões de idosos no Brasil; já em 2002, eram 14 milhões. A estimativa é essa parcela da população chegar a 30 milhões até 2020.
Embora as secretarias municipais mantenham equipamentos e atividades específicas para os idosos, segundo o texto proposto, não há um evento esportivo oficial, competitivo e organizado, como o proposto no PL. Segundo os autores, a ideia foi inspirada nos Jogos Regionais do Idoso, organizados pelo Governo do Estado de São Paulo.
Aprovado em primeiro turno, o Projeto de Lei aguarda ser incluído na pauta da Sessão Plenária, para ser apreciado em segunda e definitiva votação. Caso seja aprovado no segundo turno, seguirá para sanção ou veto do prefeito.
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