O PL (Projeto de Lei) 170/2017, de autoria do vereador Masataka Ota (PSB), incentiva empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis para ampliar a reciclagem de lixo na capital.
O texto orienta que as iniciativas propostas para a cidade façam parte do Programa Municipal de Fomento a Empreendimentos Ecoambientais de Economia Popular Solidária.
Segundo o PL, serão considerados empreendimentos econômicos ambientalmente sustentáveis e solidários aqueles organizados sob a forma de cooperativas, associações e grupos comunitários para geração de trabalho e renda.
Para o vereador, o programa reduzirá o impacto ambiental provocado pelo descarte e destinação incorreta dos resíduos sólidos urbanos e melhorará a qualidade de vida dos moradores na região onde for implantado.
“Segundo dados da Prefeitura, a capital paulista gera em média 20 mil toneladas de lixo diariamente. Desse total, 12 mil toneladas correspondem a resíduos domésticos, porém apenas 7% são reciclados”, observa Ota.
O Projeto segue em tramitação na Câmara Municipal.
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