pixel facebook Pular para o conteúdo Pular para o rodapé Pular para o topo
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que necessitem de respostas clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.

Enviar mensagem

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Enviar comentário

Proposta que cria Loteria Municipal é aprovada em definitivo pela Câmara de SP

Por: KAMILA MARINHO
DA REDAÇÃO

2 de julho de 2024 - 21:57
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP

Em segunda e definitiva votação, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (2/7), o PL (Projeto de Lei) 456/2024 de autoria do Executivo. A proposta, aprovada em primeiro turno em 26 de junho, foi aprovada de forma simbólica. 

A matéria define que pelo menos 50% da arrecadação líquida da venda de produtos lotéricos sejam destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. O texto também determina que os recursos sejam utilizados para reduzir o déficit atuarial do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

Diversos parlamentares puderam declarar os seus votos. Uma das bancadas que se posicionou de forma contrária ao projeto proposto pela Prefeitura foi a do PSOL. O vereador Celso Giannazi (PSOL) fez críticas à tramitação do projeto. 

“O prefeito, com as inúmeras demandas para a cidade de São Paulo, se preocupa em criar uma loteria municipal, mais um motivo para lesar o povo. Os recursos poderiam ser utilizados para outros meios. É inadmissível um projeto sobre loteria municipal em uma cidade cheia de problemas”, disse Giannazi.

Já o líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (MDB) comemorou a criação de uma loteria municipal como em outras cidades brasileiras. “São Paulo vai ter sua própria loteria, por meio de decisão do STF (Superior Tribunal Federal), trazendo mais arrecadação ao município. Essa aprovação é um marco para a nossa cidade, o que vai trazer muitos benefícios à capital” afirmou. 

Após a votação, os parlamentares ainda aprovaram uma emenda ao projeto sobre a destinação e repatriação dos recursos arrecadados.

Veja a Sessão Plenária na íntegra nos vídeos abaixo:

Parte 1

 

Parte 2

 

 

Outras notícias relacionadas

Ícone de acessibilidade

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar