Na próxima quinta-feira (4/6), a Comissão de Finanças e Orçamento organiza mais uma audiência pública virtual para discussão do PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus.
As manifestações de cidadãos e entidades serão recebidas através de inscrição prévia, para pronunciamento em videoconferência, ou através de envio de formulário com as propostas.
O projeto, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e da Presidência da Câmara, suspende temporariamente benefícios fiscais concedidos a empresas de leasing e de cartão de crédito, tendo em vista que os setores financeiros não tiveram as suas atividades impactadas pela quarentena. Com isso, a alíquota de ISS seria alterada de 2% para 5% em 2020, e de 2% para 4% em 2021, voltando ao benefício fiscal a partir de 2022.
A página contendo todas as informações sobre participação e transmissão do evento pode ser acessada no Portal da Câmara.
Serviço:
Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças sobre o projeto que suspende benefícios fiscais a instituições financeiras
Data: 04/6
Horário: 10h
Inscrição para participar via videoconferência – clique aqui.
Link: Auditório Virtual e formulário de propostas
