PT cobra do prefeito projeto que regulamente o serviço de fretado

A Bancada de vereadores do PT divulgou nota mostrando ser contrária às medidas anunciadas pela administração de Kassab sobre serviço de transporte de passageiros por fretamento na cidade de São Paulo.  

De acordo com a nota, os ônibus fretados cumprem um papel importante no transporte público em São Paulo e o setor necessita de regulamentação que discipline de modo justo e funcional a sua operação. Porém, a normatização não pode ser tão rígida a ponto de prejudicar os usuários e quase inviabilizar a atividade.

As regras contidas na Portaria 058/09, da Secretaria Municipal de Transportes, praticamente engessam esta atividade, impedindo o funcionamento de um serviço importante não só para a capital paulista, mas também para cidades vizinhas e o conjunto da população.

O partido lembra ainda que Executivo concordou em encaminhar ao Legislativo um projeto de lei específico sobre o serviço de fretamento. O prazo para apresentação do projeto se esgota no início de agosto. A Bancada do PT exige do Executivo o envio urgente da proposta ao Legislativo para que a regulamentação do setor seja verdadeiramente discutida com todos os interessados.

Ao mesmo tempo em que gera empregos e transporta milhares de pessoas com conforto, segurança e qualidade, o serviço de fretamento contribui para a retirada de circulação das ruas de um grande número de veículos particulares, ajudando a melhorar o trânsito e a qualidade do ar em nossa cidade.