*** Atualizado em 31/8, às 10h19. Formulário para envio de sugestões ou para participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas***
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública no sábado (2/9), a partir das 10h, para discutir o quadro atual dos AVEs (Auxiliares de Vida Escolar) e a garantia de atendimento educacional especializado. A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL).
De acordo com o site da Secretaria Municipal de Educação, os AVEs são profissionais com formação em Ensino Médio, contratados por empresa conveniada com a secretaria, para oferecer suporte intensivo a estudantes com deficiência e TGD (Transtorno Global de Desenvolvimento) que não tenham autonomia para atividade de alimentação, higiene e locomoção.
Dentre outros pontos, o parlamentar destaca no documento em que solicita a audiência que é preciso debater a “insuficiência de Auxiliar de Vida Escolar – AVE nas unidades de Educação municipal de São Paulo, o regime de contratação, condições de trabalho e o número de servidores em afastamento médico”.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar do debate presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões por meio de formulário disponível neste link .A audiência será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do link da Sala Sérgio Vieira de Mello disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Data: 2/9
Horário: 10h
Tema: Auxiliares de Vida Escolar e atendimento educacional especializado
Transmissão: Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
