Ângelo Dantas/CMSP
A Câmara dos Vereadores recebeu nesta segunda-feira, 28 de maio, a segunda audiência pública dos moradores do chamado Quarteirão Cultural do Itaim Bibi, na zona sul da capital paulista.
O quarteirão ocupa uma área de cerca de 20 mil m², entre as ruas Cojuba, Lopes Neto, Salvador Cardoso e Av. Horácio Lafer, e tem diversos equipamentos públicos, como biblioteca, escola, posto de saúde, teatro e creche.
A área, porém, está ameaçada por um projeto da prefeitura que pretende repassar parte dessas áreas para a iniciativa privada em troca da construção de 200 creches nas regiões mais carentes da cidade.
Os moradores da região são contra. O principal argumento deles é que o projeto descaracterizará o bairro e usurpará as áreas de convivência pública e lazer do bairro. A região tem um valor cultural, patrimonial e imaterial de extrema importância para a cidade, declarou Jorge Eduardo Rubens, presidente do Preserva São Paulo e membro do movimento SOS Quarteirão do Itaim.
Participação – A audiência pública juntou diversas lideranças e autoridades, a convite do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que está acompanhando a mobilização desde o início do movimento.
Compareceram ao evento o deputado federal Carlos Gianazzi (PSOL); o vereador José Police Neto (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Paulo; o promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Walter Santim; além das arquitetas Vanessa Kraml e Lucila Lacreta (Movimento Defenda São Paulo).
Nosso quarteirão não é ineficiente e o nosso movimento não é de burguês, como tentam desqualificar a nossa luta. Trata-se de uma reivindicação de quatro diferentes gerações, que não querem perder um bem público que é comunitário, argumenta Helcias Bernardo de Pádua, coordenador geral do movimento em defesa do espaço no Itaim.
Segundo Lucila Lacreta, a intenção da prefeitura é descabida e nociva aos interesses do cidadão. São Paulo não quer mais saber de espigões erguidos em áreas de interesse público. A cidade vai crescer ainda mais e novas creches, parques, praças e áreas de lazer serão necessárias para garantir uma vida minimamente razoável aos paulistanos, disse Lacreta.
União – Durante a audiência, o deputado Carlos Gianazzi pediu para que os moradores da região se mantenham mobilizados para ajudar a convencer os vereadores a não votarem a favor do projeto que o prefeito vai enviar à Câmara. É nessa Casa que a verdadeira batalha se dará. Ninguém sabe o que de fato a prefeitura planeja, mas qualquer ação terá que passar pelos vereadores, disse o deputado do PSOL.
Os moradores da região já realizaram cinco assembléias desde o anúncio oficial do projeto de privatização das áreas e colheram cerca de oito mil assinaturas com a intenção de mover uma ação civil pública contra o projeto.
O promotor de Justiça Walter Santim disse que pelo menos dois inquéritos nas promotorias da Justiça e do Meio Ambiente e do Patrimônio Público já foram abertos para analisar a situação do bairro, que também tem diversas espécies raras de árvores no seu entorno.
Os inquéritos estão apenas na fase inicial, segundo o promotor, e ainda não tem nenhuma influência sobre o processo de privatização, já que nenhum projeto formal foi apresentado publicamente. O Ministério Pública estará atento para proteger o patrimônio paulistano e evitar que irregularidades aconteçam nesse processo, avaliou Santim.
A arquiteta Vanessa Kraml, que está responsável por toda a pesquisa história, arquitetônica, paisagística e ambiental da área no Itaim, disse que até a próxima sexta-feira pretende ingressar com um pedido de preservação da área do quarteirão, através dos conselhos de defesa do patrimônio das diversas esferas do Estado.
Parlamentares Ao final do encontro, o presidente da Câmara dos Vereadores, José Police Neto, reafirmou o compromisso do Legislativo em abrir suas portas para abrigar as manifestações dos moradores da capital paulista.
Police Neto reconheceu a luta dos moradores do Itaim como legítima e manifestou o interesse dos vereadores paulistanos em serem mediadores do embate entre o poder público e a sociedade. Está cada vez mais claro que o parlamento precisa se inserir nos debates importantes da cidade, defendendo e apresentando projetos de longo e médio prazos, sem o imediatismo dos interesses de um ou outro segmento. Não existe dúvida da convergência e da importância do quarteirão para as famílias que moram lá e a cidade agora precisa decidir o que ela pensa sobre essa questão, através do seu parlamento, afirmou o vereador.
Para o vereador Eliseu Gabriel (PSB), embora a intenção da prefeitura em construir 200 creches com os recursos oriundos do repasse da área seja absolutamente nobre, não tem cabimento destruir equipamentos públicos instalados ali. Recursos para fazer creche podem ser encontrados em vários outros lugares, não destruindo uma referência para o bairro, concluiu o vereador do PSB.
Eliseu Gabriel havia convidado o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho Marcos Cintra e os representantes da prefeitura de São Paulo para a audiência desta segunda-feira, mas nenhum deles compareceram ao evento.
(22h30)
