| RenatodSousa |
 |
| “Os marca-passos são equipamentos necessários à manutenção da vida de seus portadores e sensíveis à interferência de ondas eletromagnéticas, destaca Quito Formiga. |
Os portadores de marca-passos cardíacos, próteses ou aparelhos similares poderão ficar dispensados da revista pessoal por meio de portas e dispositivos de segurança e antifurto que funcionem por emissão de ondas eletromagnéticas. Terão, no entanto, de apresentar documento que comprovem a sua condição.
É o que prevê o Projeto de Lei 211/10, de autoria do vereador quito Formiga (PR), cujo parecer de legalidade foi aprovado nesta quarta-feira (24/11) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
O vereador entende que os portadores desses tipos de implantes, além das dificuldades que os obrigam a ter um comportamento comedido, enfrentam outros fatores externos que constantemente os prejudicam.
É o caso de muitas instituições públicas e privadas que instalam na entrada portas equipadas com detectores de metais ou antifurto. Se por um lado tal equipamento promove mais segurança, para pessoas que usam marca-passos cardíacos e próteses é um problema, pois, não conseguem passar pelas portas com detectores de metais. Os marca-passos são equipamentos necessários à manutenção da vida de seus portadores e sensíveis à interferência de ondas eletromagnéticas, destaca Quito Formiga.
Além deste, a comissão aprovou os pareceres de legalidade ou constitucionalidade de outros 13 projetos. São eles:
PDL 56/10, do vereador José Américo (PT);
PL 586/09, do vereador Gilson Barreto (PSDB);
PL 335/10, do vereador Juscelino Gadelha (PSDB);
PL 342/10, do vereador Natalini (PSDB);
PL 414/10, do vereador Chico Macena (PT);
PL 419/10, do vereador Atílio Francisco (PRB);
PL 422/10, do vereador Cláudio Fonseca (PPS);
PL 461/10, do vereador Juscelino Gadelha (PSDB);
PL 491/10, do vereador Floriano Pesaro (PSDB);
PL 93/10, do vereador Adolfo Quintas (PSDB);
PL 230/10, do vereador Ricardo Teixeira (PSDB);
PL 246/10, do vereador Eliseu Gabriel (PSB) e
PL 477/10, do vereador Roberto Tripoli (PV).
Os vereadores Ítalo Cardoso (PT), Agnaldo Timóteo (PR), Celso Jatene (PTB), Juscelino Gadelha (PSDB), Abou Anni (PV), Ushitaro Kamia (DEM), Floriano Pesaro (PSDB), Gabriel Chalita (PSB) e João Antonio (PT) analisaram 37 projetos na reunião de hoje. Desse total, 14 tiveram os pareceres aprovados, enquanto a votação de 23 foi adiada.
