O Projeto Quintas Consultivas, promovido pela Escola do Parlamento em parceria com a Consultoria Técnica Legislativa da Câmara Municipal, debateu nesta quinta-feira (01/12) a importância do Subsídio Técnico à Atividade Legislativa Parlamentar e o papel da Consultoria Técnica Legislativa da Câmara.
O encontro reuniu assessores parlamentares, técnicos e sociedade civil para discutir as relações concretas entre o saber técnico e o processo legislativo. “A proposta deste seminário é apresentar aos parlamentares e à sociedade civil as ferramentas importantes do trabalho técnico no âmbito do poder legislativo, mostrar que existe e está à disposição um certo conjunto de profissionais de conhecimento técnico que pode contribuir para formulação da prática parlamentar”, explicou o consultor técnico legislativo da área de sociologia, Roberto Tadeu Notitomi.
A Consultoria Técnica Legislativa da Secretaria Geral Parlamentar (SGP -5) é um órgão permanente de consultoria da Câmara Municipal. Fornece subsídios técnico-científicos aos vereadores nos trabalhos propositivos, mediadores e fiscalizadores. É composta por três consultorias: Urbanismo e Meio Ambiente, Área Social e Administração Pública.
A multiplicidade é uma das principais características da Consultoria, que conta com profissionais das áreas de administração, arquitetura, biblioteconomia, economia, enfermagem, engenharia, meio ambiente, pedagogia, psicologia, serviço social, sociologia e urbanismo.
“Há um entendimento consolidado dentro das consultorias de que quanto mais as assessorias parlamentares estiverem alinhadas e bem informadas, com respaldo técnico, o processo legislativo funciona melhor e os resultados são mais efetivos. Para nós, da Escola do Parlamento, é uma honra poder participar deste processo”, ressaltou Lara Mesquita Ramos, diretora da Escola do Parlamento.
O próximo seminário Quintas Consultivas está marcado para quinta-feira (8/12), às 15h, no Plenário 1º de Maio, e deve discutir a Consultoria Técnica de Politica Urbana da Câmara.
