Os vereadores aprovaram em definitivo, nesta terça-feira (8/9), o Projeto de Lei (PL) 418/2015, de autoria do Executivo, que estabelece reajuste de aproximadamente 10% dos pisos e dos abonos complementares e de compatibilização para professores, diretores, coordenadores e supervisores de ensino, auxiliares técnicos de educação e agentes escolares da rede municipal.
A medida, aprovada em primeira na semana passada, prevê que o reajuste seja feito em duas parcelas, a primeira de 5% é retroativa a maio deste ano e a segunda, de 4,76%, em outubro. Os aposentados e pensionistas com direito à garantia constitucional da paridade também serão contemplados.
Já os pisos dos docentes passarão por reajuste de 5% em maio de 2017 e mais 4,76% em maio de 2018. De acordo com o protocolo de negociação assinado por cinco entidades e o governo, existe a possibilidade de antecipar esses reajustes.
“Tem uma cláusula que prevê reabertura das negociações no mês de novembro, para discutir a incorporação desse reajuste de 10%, hoje pago na forma de abono complementar para todos os profissionais de educação, portanto, o que está previsto para acontecer em 2018 haverá discussão para saber se poderá ser antecipado e para qual mês será antecipado”, afirmou Cláudio Fonseca (PPS). O PL segue agora para sanção do prefeito Fernando Haddad.
