Na reunião desta terça-feira (4/6), a Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social debateu o reajuste da tabela de custeio da rede parceirizada, ou seja, das organizações vinculadas à secretaria municipal, que atendem aos aproximadamente 220 mil usuários da assistência social na cidade de São Paulo.
Para o vereador Manoel Del Rio (PT), que solicitou o debate, é necessário que haja diálogo sobre as melhorias na assistência social da capital, aumento de recurso para a pasta e o cumprimento da convenção coletiva dos trabalhadores das organizações que teve elevação salarial de 5% e o recebimento do retroativo de 10 meses.
“Estamos trabalhando para que seja feito um repasse para que as organizações parceiras possam atender a convenção coletiva da categoria que foi aprovada em julho do ano passado com índice de 5% de reajuste. O Executivo iniciou o pagamento em maio deste ano, e assim ficou um retroativo de 10 meses a ser pago”, explicou o vereador Manoel Del Rio.
Ainda durante a reunião, Del Rio sugeriu que um grupo de trabalhadores que representam o setor das parceirizadas possam se reunir com o Executivo para falarem sobre o repasse de 5%, o pagamento do retroativo e melhorias no setor de assistência social municipal.
Representando o FAS (Fórum de Assistência Social) da cidade de São Paulo, Regina Paixão explicou como a entidade vem atuando para ajudar as organizações sociais a conseguirem o repasse municipal. “Trabalhamos para que haja um olhar de valorização na pasta de assistência social e realizamos reuniões, manifestos e conversas com a Secretaria de Assistência Social. Mas, os recursos financeiros estão na pasta da Fazenda e assim dependendo do comando do prefeito”, disse.
Regina ainda explicou que o percentual de 2,4% do orçamento da cidade, que ultrapassa os R$ 100 bilhões, não consegue atender a demanda da assistência social na capital. Segundo ela, o ideal para ter valorização no trabalho da pasta é que esse repasse chegasse a 5%. “Estamos falando de uma pasta que atende cerca de 220 mil pessoas na capital e que engloba diversos projetos como Pop Rua, Núcleo de Defesa do Adolescente e Criança, idoso entre outros”, explicou Regina, que ainda ressaltou o valor de aproximadamente R$ 8,00 per capita destinado aos idosos atendidos na capital. “Esse valor tem que dar conta de tudo como café da manhã, almoço, lanche da tarde, além dos gastos com a concessionária, recursos humanos, luz, higiene, limpeza e pedagógico. Assim vemos que esses R$ 8,00 é pouquíssimo e ainda temos serviços que recebem menos ainda”, destacou.
Acessibilidade
Outro tema abordado na reunião foi a questão da acessibilidade e os desafios das pessoas com deficiência na cidade de São Paulo. O vice-presidente da Rede Acessibilidade, Ademir Ribeiro Pereira, criticou a falta de conhecimento técnico de algumas organizações que atendem a pasta de assistência social. Segundo ele, alguns laudos que os deficientes necessitam não condizem com a realidade do atendido como pessoas tetraplégicas que receberam laudos com grau leve de deficiência.
“Se lesões como tetraplegia ou amputações bilaterais são consideradas leves por algumas organizações eu realmente não sei o que seria uma lesão grave. Isso é a prova que falta um critério técnico para averiguar essas situações”, lamentou.
Para o presidente da Comissão, vereador Eli Corrêa (UNIÃO) o questionamento é pertinente. Ele disse já saber de casos semelhantes. “É de extrema relevância a colocação do senhor Ademir. Eu mesmo conheço casos onde até mesmo alguns médicos desconhecem as limitações dos deficientes”, contou.
Requerimento
Ainda durante a reunião, os parlamentares aprovaram o requerimento de autoria do vereador Eli Corrêa, que convida o diretor do Departamento de Polícia Judiciária da capital, a professora do Instituto Anima e a presidente do Instituto Gera para falarem sobre o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao idoso.
Participaram da reunião, que pode ser conferido na íntegra no vídeo abaixo, os vereadores Eli Corrêa (UNIÃO), Ely Teruel (MDB), Celso Giannazi (PSOL), Gilson Barreto (MDB) e Manoel Del Rio (PT).
