A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realiza uma Audiência Pública em Perus no dia 11 de agosto (quinta-feira da semana que vem),para debater a cultura e realidade local das regiões de Perus, Jaraguá e Anhanguera, noroeste da capital. Esta é a segunda de uma série de audiências que debaterão as demandas culturais nas periferias.
A convocação da audiência atende requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que preside a Subcomissão. No documento, a parlamentar destaca, entre outros pontos, que a realização de encontros fora do espaço da Câmara de Vereadores busca impulsionar a participação de trabalhadoras e trabalhadores da cultura e movimentos culturais localizados em territórios periféricos, promovendo uma descentralização das discussões.
O debate do dia 11, que traz como tópicos a ausência de equipamentos culturais, Plano Diretor, TICP (Território de Interesse da Cultura e da Paisagem) e processos de regulamentação, acontecerá na Associação Comunidade Cultural Quilombaque, localizada na Travessa Cambaratiba, 05, Perus.
Sobre o TICP
Previsto no Plano Diretor Estratégico de 2014 (artigo 314 da Lei nº 16.050.2014), o TICP é um instrumento urbanístico usado para definir “áreas que concentram grande número de espaços, atividades ou instituições culturais, assim como elementos urbanos materiais, imateriais e de paisagem significativos para a memória e a identidade da cidade, formando polos singulares de atratividade social, cultural e turística de interesse para a cidadania cultural e o desenvolvimento sustentável, cuja longevidade e vitalidade dependem de ações articuladas do Poder Público”.
No PDE, foram criados e reconhecidos dois TICPs: o TICP Paulista/Luz, que inclui o centro histórico da cidade e o centro cultural metropolitano e o TICP Jaraguá/Perus.
Participação popular
Munícipes interessados em participar devem comparecer presencialmente. Para ampliar o debate, também é possível enviar propostas através do preenchimento deste formulário.
Serviço:
Audiência Pública da Subcomissão de Cultura
Tema: Cultura e realidade local (Ausência de equipamentos culturais, o Plano Diretor, TICP- Território de Interesse da Cultura e da paisagem, Perus-Jaraguá-Anhanguera e processos de regulamentação)
Data: 11/8
Horário: 19h
Local: Associação Comunidade Cultural Quilombaque – Travessa Cambaratiba, 05, Perus
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
