Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura discutiu, em reunião nesta quinta-feira (14/4), o imbróglio em torno da realização do carnaval de rua na capital promovido pelos blocos populares.
Na última sexta-feira (8/4), a Secretaria Municipal de Cultura se reuniu com lideranças dos blocos para discutir a viabilidade da Prefeitura organizar o carnaval de rua no feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril. A reunião acabou sem acordo e os representantes dos blocos ficaram preocupados com a possibilidade de repressão ao carnaval de rua.
Diante dessa situação, a Subcomissão de Cultura buscou pautar o tema na reunião desta quinta. “Mais que a falta de estrutura para o carnaval, o que nos preocupa e tem nos preocupado é a possível repressão – e quando eu digo repressão, a gente está dizendo violência do Estado, violência policial contra os foliões, contra os blocos de carnaval”, explicou no início da reunião a presidente da subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).
“Se vai haver o carnaval, vamos dizer assim, oficial, se as arquibancadas [do sambódromo] estarão lotadas, porque não há restrição à entrada, eu acho que o objetivo central [da reunião], na minha opinião, é que haja sim uma flexibilidade nesse sentido [de liberar o carnaval de rua]”, ponderou o presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT).
O debate semipresencial contou com a participação da secretária-adjunta de Cultura, Andrea Sousa, e com manifestações presenciais e virtuais de representantes dos blocos de carnaval de rua de São Paulo e de ativistas do setor cultural.
Debates
Marco Ribeiro, do Bloco do Fuá e do Arrastão dos Blocos, criticou a falta de apoio da Prefeitura à realização do carnaval de rua. “Nós, blocos de carnaval, com responsabilidade social, cancelamos o carnaval de rua [em fevereiro] antes que a Prefeitura cancelasse. Porém, agora, percebendo que existiriam condições sanitárias, decidimos ir às ruas. E a Prefeitura, o que faz? Fala que não tem infraestrutura. Mas a gente acredita que a infraestrutura tem que estar a favor dos blocos que vão sair às ruas. A Prefeitura em nenhum momento perguntou quantos blocos são e qual o impacto desses blocos para São Paulo. Então, como ela [Prefeitura] pode falar que não tem infraestrutura se nem perguntou e abriu diálogo com os blocos?”, afirmou Ribeiro.
Representante do Fórum de Blocos de São Paulo, José Cury pediu maior atuação da administração municipal para promover os blocos. “São Paulo não pode se locupletar politicamente e dizer que tem o maior carnaval de rua do Brasil e não financiar o maior carnaval de rua do Brasil. É anacrônico, é abjeto e é politicamente uma falácia”, destacou Cury.
Também criticaram a postura da Prefeitura e se manifestaram a favor da realização do carnaval de rua Guilherme Varela; Lira Ali; Gustavo Xavier; Juliana Matheus; Erick Ovelha; Breno Castro Alves; Fabito; Alessandro Azevedo; e Lídia Gama.
Em resposta, a secretária-adjunta de Cultura, Andrea Sousa, destacou que não haverá repressão da Prefeitura a nenhum bloco de carnaval ou movimento cultural de rua. “O medo é legítimo quando se tem cuidado. Agora, repressão no carnaval, esse medo não precisa existir. Repressão significa opressão e esta Prefeitura, esta gestão, não é de opressão”, ressaltou Andreia.
Presidente da Subcomissão de Cultura, a vereadora Elaine do Quilombo Periférico avaliou o debate. “Como sempre aconteceu na cidade de São Paulo e há muitos anos isso acontece, os blocos vão sair no carnaval, carnaval este que foi estipulado neste momento, no feriado de Tiradentes, pela própria Prefeitura. E cabe a nós garantir a segurança desses foliões e garantir que a cidade não seja prejudicada com esse carnaval. E, embora a secretária tenha falado que não há intenção da Prefeitura de fazer uma repressão contra esses blocos de carnaval, a gente não conseguiu dela uma garantia de que a secretaria irá tomar medidas administrativas para que não houvesse esse tipo de repressão”, pontuou Elaine.
Outros temas
Os participantes também aproveitaram a reunião desta quinta para discutir outros temas relacionados à cultura. O contramestre Palito se solidarizou com a situação dos blocos de rua e voltou a chamar a atenção para problemas do setor, como os atrasos nos pagamentos dos oficineiros que prestam serviços à Secretaria de Cultura.
Robson Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, apresentou demandas e solicitou apoio para a realização do encontro Cultura e Cidadania da População em Situação de Rua, evento que consta no calendário oficial da cidade no dia 21 de abril. Já o rapper Pirata criticou as políticas públicas municipais de incentivo à cultura, em especial o Hip Hop.
A reunião desta sexta-feira foi conduzida pela presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Também participaram os vereadores Marcelo Messias (MDB) e Rodolfo Despachante (PSC), integrantes do colegiado, e o presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). A íntegra dos debates está disponível no vídeo abaixo:
