Receita da Prefeitura sobe 12,9%

O secretário apresentou um quadro muito melhor do que foi apresentado em agosto de 2009.  “A arrecadação teve um desempenho muito importante, sobretudo as receitas que tem relação ao desempenho da economia, do IMCS, do IPTU e do IBTI”. Aumentou em 12,9%, disse. “É importante destacar que o ritmo de crescimento da arrecadação já é maior do que o verificado no período pré-crise de 2009. Como todo mundo sabe em 2009 enfrentamos uma crise mundial com reflexos no Brasil e nas finanças públicas municipais. Mas, em 2010, nós estamos verificando um desempenho extraordinário já superior  aquele período pré-crise internacional”, acrescentou.

 

A arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), a exemplo do IPTU, teve um desempenho muito importante. “Apresentou um crescimento da ordem de 40%. É uma coisa extraordinária, que revela o aquecimento do mercado imobiliário por dois motivos. Houve um aumento das transações, mas mais do que isso revelou um aumento no valor da unidade transacionada. Então isso gerou uma arrecadação importante para a prefeitura”, destacou.

 

“Para se ter uma ideia – prosseguiu o secretário – de 2004 até hoje nós multiplicamos por quatro a arrecadação. Isso não só reflete um bom momento do mercado imobiliário, como reflete as ações que fizemos desde 2005, quando, o então quando o prefeito José Serra assumiu, colocou a guia na internet, facilitando a vida dos cartórios e dos contribuintes”.

 

Morais Rodrigues informou que o prefeito Gilberto Kassab tem insistido na importância da renegociação da dívida com o governo federal que chega a mais de R$ 40 bilhões. “Ele tem ido a Brasília, conversado com o ministro da Fazenda e com o próprio presidente com o objetivo de sensibilizá-los no sentido de trazer parte dos recursos da dívida para investimentos na cidade de São Paulo”, destacou.

 

Nesses encontros, Kassab tenta alterar o indexador que corrige a dívida, que passaria de IGP-DI, cujo custo supera a Selic, para TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).

“Esperamos que seja uma solução a curto prazo pois é um valor expressivo. A Prefeitura transfere para a União mais de R$ 3 bilhões por ano, dinheiro que está previsto no orçamento de 2011. São recursos importantíssimo para a cidade. Hoje estamos com uma média de R$ 2 bilhões de investimento com recursos próprios e, se parte dessa dívida voltasse para o município na forma de investimento teria uma repercussão enorme”, acrescentou

 

Em maio de 2000, Celso Pitta, então prefeito, e Fernando Henrique Cardoso, na época presidente, assinaram contrato pelo qual o governo federal assumia a dívida da Prefeitura em troca do pagamento mensal de 13% da receita municipal. A dívida transferida era de R$ 11,261 bilhões, que hoje chega a mais de R$ 40 bilhões.

 

Quando o contrato foi assinado, o acordo era que a Prefeitura de São Paulo pagaria juros de IGP-DI mais 6% durante 30 meses. Ao final do período, teria de quitar à vista 20% do saldo devedor. Caso não pagasse nada, os juros passariam de 6% para 9%.

Os 30 meses venceram em novembro de 2002, quando Marta Suplicy (PT) era prefeita e Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente eleito. A prefeitura não pagou os 20% e os juros aumentaram para os 9%. Marta argumentava, na época, que a dívida era "impagável".

 

“Infelizmente percebe-se que existe uma achatamento dos gastos com o pessoal. Isso é um problema, eu acho. Porque num momento de forte crescimento da receita é importante que se utilize esse momento para qualificar e fortalecer o quadro de funcionários da Prefeitura, coisa que vem acontecendo só pontualmente em algumas áreas que tem orçamento vinculado na Educação”, disse o vereador Donato (PT).

 

O parlamentar destacou que o secretário informou que foi aberta uma nova relação na dívida com o governo federal. “É um debate importante para a cidade, que a gente precisa acompanhar de perto. O acordo da dívida feito nos governos Pitta e Fernando Henrique não é bom para cidade, ele é complexo e difícil de ser revisto”.

 

Além do secretário e de um grupo de contadores recém-formados, participaram da audiência pública os seguintes vereadores Roberto Trípoli (PV), Donato (PT), Aurélio Miguel (PR), Souza Santos (PSDB) e Atílio Francisco (PRB).