Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Frente Parlamentar contra Tecnologias Racistas se reuniu na noite desta quarta-feira (27/3) para discutir a utilização de equipamentos tecnológicos na capital paulista no contexto da educação. O controle social feito dentro de unidades escolares por meio de câmeras de monitoramento foi o ponto central do debate.
Este foi o terceiro encontro da Frente Parlamentar. A reunião desta quarta aconteceu na sede da Uneafro Brasil, na Bela Vista, região central da cidade de São Paulo. O debate foi mediado pela vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), autora da proposta que criou a Frente Parlamentar – formalizada na Resolução nº 19, de 23 de agosto de 2023.
De acordo com a vereadora, um dos objetivos do grupo é avaliar o Smart Sampa – projeto de segurança da Prefeitura de São Paulo que conta com equipamentos de reconhecimento facial. “A ideia da Frente Parlamentar é debater alguns temas que estão relacionados à aplicação do sistema de câmeras nos nossos territórios”.
“Hoje vamos discutir a utilização das câmeras na educação, como isso está sendo utilizado até agora e quais são os desdobramentos da utilização dessa política”, falou a parlamentar.
Para tratar sobre o tema, a vereadora Elaine do Quilombo Periférico recebeu três convidadas. Representando a Electronic Frontier Foundation, Veridiana Alimonti afirmou que a organização combate a implementação de tecnologias que fazem o controle social. “São inerentemente problemáticas, enviesadas e discriminatórias como o reconhecimento facial em contextos de utilização pelo Poder Público – incluindo segurança pública, educação pública e etc”.
Vanessa Vieira, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ressaltou a importância de debater o assunto e falou sobre o trabalho da instituição em relação à utilização de ferramentas de monitoramento. “Muitas vezes acredita-se na neutralidade dessas tecnologias, mas nós sabemos que há vieses discriminatórios”. “Não podemos deixar de mencionar, também, o racismo midiático. Muitas vezes, essas ferramentas midiáticas são utilizadas no contexto escolar”, completou Vanessa.
Também participou da reunião Adriana Moreira, coordenadora de Equidade Racial e Educação da Uneafro Brasil. Para ela, as câmeras de reconhecimento facial dentro das escolas “são tecnologias de controle, e isso é muito importante quando pensamos no contexto da experiência, sobretudo da população negra – uma população historicamente controlada”.
Frente Parlamentar
Criada no segundo semestre do ano passado, a Frente Parlamentar tem discutido os impactos que as tecnologias utilizadas na capital paulista geram especialmente para a população negra. O próximo encontro do grupo está previsto para acontecer em 16 de abril, com o objetivo de debater a utilização das câmeras de reconhecimento facial na área da saúde.
Assista à reunião desta quarta-feira.
