Nesta terça-feira (24/09), foi realizado o Seminário Paulistano de Calçadas – Por Mais Permeabilidade e Acessibilidade, na Câmara Municipal de São Paulo. O evento reuniu, por exemplo, arquitetos, urbanistas, paisagistas e médicos, profissionais envolvidos na discussão da melhoria da mobilidade urbana para pedestres na cidade. O objetivo era tratar da recuperação das calçadas.
São Paulo possui 34 mil quilômetros de calçadas, segundo dados da prefeitura. No início deste ano, o prefeito Bruno Covas (PSDB) promulgou o decreto nº 58.611, com o objetivo de padronizar os passeios públicos por meio de um plano emergencial. A meta é investir R$ 400 milhões na recuperação de 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas. Isso até o fim de 2020.
O padrão determina faixas livres exclusivas para a circulação de pessoas, sem a existência de desníveis, obstáculos temporários ou permanentes. Elas devem ter superfície regular, contínua e antiderrapante. Já as calçadas consideradas prioritárias neste projeto de emergência representam mais de 70% do tráfego de pedestres. Elas somam mais de 3 milhões de metros quadrados. O plano também deve contemplar a melhoria de passeios no entorno de praças, parques e áreas de lazer.
Futuro das calçadas
Apesar de avanços trazidos por decretos, a opinião dos especialistas que participaram do seminário é que ainda falta priorizar novas tecnologias e a saúde pública na manutenção das calçadas da cidade. Para isso, seria necessário uma legislação própria.
Para Benedito Abbud, arquiteto e urbanista, o decreto publicado pela prefeitura neste ano deveria abranger novos métodos e materiais de construção. De forma que a cidade possa ter calçadas que contribuam para a melhoria do meio ambiente, sejam, portanto, sustentáveis e ampliem a permeabilidade do solo. “Os pisos permeáveis fazem com que o solo seja hidratado, o que contribui com o clima porque umidifica o ar. Além disso, diminui a poluição e as ilhas de calor. Temos muitas tecnologias à disposição que podem ser incrementadas em novos projetos de lei”, disse Abbud.
Segundo o arquiteto, a implantação de tecnologia sustentável nos passeios públicos não aumentaria o custo de reforma das calçadas. “A lei não deveria especificar o tipo de material porque as tecnologias melhoram a cada dia. No entanto, por causa dessa restrição, não podem ser implementadas. Assim, esse processo se torna muito engessado, sem realmente promover a acessibilidade e a sustentabilidade”, disse Abbud.
Para a fisioterapeuta Márcia Custódio, a recuperação das calçadas deveria ser vista como uma medida avançada para a saúde pública. Ela apresentou estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), segundo o qual os custos do município para atender os paulistanos que caem nos passeios públicos chegam a R$ 250 milhões por ano. “Quando tratamos um paciente por alguma lesão, ele perde até 30% do avanço do tratamento, quando tem que caminhar por uma calçada ruim. As pessoas, no geral, também perdem o hábito de caminhar porque os passeios públicos são ruins, o que aumenta o sedentarismo e a propensão a várias doenças”, disse Márcia.
Mobilidade
Presente ao debate, Paulo Saldiva, médico e diretor do IEA-USP (Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo), disse que a mobilidade a pé é um importante fator de promoção de saúde, mas ainda não é prioridade da gestão pública. “A qualidade das calçadas vai se deteriorando, à medida que saímos do centro da cidade. Em bairros mais distantes, nem mesmo existem calçadas. Tudo é feito para os carros, com degraus intransponíveis aos pedestres. É uma inversão do Código de Trânsito Brasileiro, que prioriza quem anda a pé”, disse Saldiva.
Padronização das calçadas
Outro ponto debatido foi o PL 619/2011, de autoria de nove parlamentares, entre eles, vereador Gilberto Natalini (PV), proponente do seminário. O objetivo da proposta, em tramitação na Câmara Municipal, é padronizar as calçadas e estabelecer regras que garantam acessibilidade. “A calçada precisa ter segurança para todos os pedestres, em especial, crianças, idosos, gestantes e pessoas com deficiência. É necessário criar uma lei que tenha validade para as próximas gerações”, disse Natalini.
Segundo o parlamentar, a administração municipal deve assumir o planejamento de melhoria dos passeios públicos, mesmo que sem legislação definitiva. Dessa forma, promover a acessibilidade e a permeabilidade. “É preciso fazer reformas em muito mais do que 1.100 quilômetros. Queremos saber como será o investimento no plano emergencial, mas a prefeitura deve assumir o gerenciamento das calçadas, que hoje, na maioria, é de responsabilidade dos proprietários”, acrescentou Natalini.
O arquiteto José Renato Melhem, um dos idealizadores do programa Passeio Livre, iniciativa lançada em 2005 na capital paulista para a padronização de calçadas e acessibilidade nas vias públicas, também defendeu o avanço da legislação sobre o tema e a inclusão de novas tecnologias. “O Passeio Livre foi um avanço porque passou a existir uma legislação em decorrência desse programa. Mas é necessário atualizar essa política pública, com novas tecnologias e formatos de desenhos urbanos, para trazer uma calçada padronizada e acessível aos espaços com maior circulação de pedestres”, explicou Melhem.
