Rede de comércio solidário vira lei em São Paulo

Juvenal Pereira

“Esta medida beneficia as organizações sociais que desenvolvem produtos artesanais com potencial de comercialização, destaca Pesaro.

O projeto que institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab. A Lei 14.949/09 é um grande avanço para o município e proporcionará geração de renda e inclusão social.

“Pautada pelos princípios da economia solidária, esta medida beneficia as organizações sociais que desenvolvem produtos artesanais com potencial de comercialização”, destaca o vereador. “Elas participarão de cursos de capacitação, feiras para exposição dos produtos e outras ações de apoio à comercialização, incrementando as vendas e o aumento da renda de seus usuários.”

E mais: "Tenho convicção de que este programa passará a integrar definitivamente a agenda de políticas públicas municipais de geração de renda e combate à pobreza", ressalta Floriano.

Uma das inspirações da nova lei é o Roda da Cidadania, um programa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), que capacita organizações sociais e seus usuários em oficinas de artesanato. O programa tem um espaço (a Loja Social, na Rua Líbero Badaró, 561), cujo objetivo é identificar as experiências de sucesso de inclusão social, geração de renda e empreendedorismo existentes na cidade.

“No Roda, a diversificação e melhoria da qualidade e da apresentação dos produtos passaram a ser incorporadas pelas organizações como requisito essencial para o sucesso deste empreendimento. Seus produtos têm sido ofertados inclusive a autoridades internacionais em visita a nossa cidade”, explica o vereador e ex-secretário da SMADS.

A nova lei beneficiará organizações das quais fazem parte jovens, idosos, adultos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência, famílias e pessoas usuárias dos diversos serviços da rede socioassistencial. Organizações sociais criaram uma rede para compartilhar conhecimento, técnicas e desafios da inclusão social e geração de renda.

“Os resultados colaboram com a conquista da autonomia e inclusão social dos usuários, a inserção no mercado produtivo e a geração de renda. O comércio em rede busca ainda valorizar as potencialidades dessas pessoas e suas comunidades, estimulando sua organização em grupos produtivos”, afirma Pesaro.