A reforma de hospitais em diferentes regiões da cidade e a construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) foram as principais reivindicações apresentadas pela população durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano da capital paulista.
De acordo com a proposta em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento do Fundo Municipal de Saúde será de pouco mais de R$ 8 bilhões, o que representa um aumento de 4,47% em relação à receita atual. “O projeto basicamente prevê a manutenção dos serviços existentes e por ser uma transição de governo procuramos elencar o que há disponível para facilitar a mudança de gestão”, explicou a chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, Mariana Neubern de Souza Almeida.
A necessidade de reformar hospitais e comprar mais equipamentos levaram os participantes a solicitar que esses recursos sejam investidos nessas áreas. “O Pronto Socorro da Lapa inunda quando chove, a ala psiquiátrica está fechada porque teve um incêndio e os equipamentos são antigos. Precisamos que verbas sejam para a reforma predial”, disse o conselheiro de saúde João Pedro Rosin.
O diretor de saúde da Consabesp (Sociedade Amigos de Bairro de São Paulo), Alex Albuquerque, criticou os equipamentos públicos. “Os hospitais estão em situação de calamidade. Em Campo Limpo, por exemplo, os enfermeiros chegam a cuidar de nove pacientes ao mesmo tempo. A prefeitura precisa resolver isso e construir mais UPAs”, argumentou.
O integrante do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde) e conselheiro gestor da supervisão técnica da saúde do Butantã, Stephan Sperlling, pediu mais investimentos para os cuidados básicos. “O sistema de saúde mundial demonstrou que não é possível atender melhor se não houver uma atenção primária solidificada, que vai atender as principais demandas, não significando que elas sejam menos complexas. Esse atendimento tem mais capilaridade por estar inserido no território e dar à pessoa integralidade, diminuindo assim a necessidade de internações, porque a população terá um médico de referência sempre disponível para atender, por isso pedimos novos equipamentos e mais profissionais para atender nessa área”, sugeriu.
O contrato dos funcionários da Autarquia Hospitalar Municipal e o reajuste salarial dos médicos residentes discutidos durante audiência pública realizada nesta semana pelo colegiado foram cobrados pelos participantes durante a reunião.
A chefe de gabinete da Secretaria da Saúde respondeu a todos os questionamentos apresentados. “O orçamento prevê recursos para reforma dos hospitais e continuidades das obras em andamento das UPAs e o reajuste salarial dos médicos residentes será mantido”, explicou Mariana.
O analista de planejamento e desenvolvimento organizacional da Secretaria de Finanças Ahmed Sameer El Khatib acha que será difícil aumentar a verba para a pasta. “A Câmara vai fazer os remanejamentos, mas acho pouco provável que tenham grandes suplementações para a Saúde por conta do cenário econômico que está sendo delineado”, argumentou.
O relator do projeto, vereador Atilio Francisco (PRB), sinalizou para a importância da saúde. “Vamos apresentar todas as demandas para a comissão técnica para que as possibilidades sejam analisadas, e faremos o que for possível para melhorar a área. A maioria das minhas demandas é sempre para saúde”, disse.
O orçamento da capital paulista para o próximo ano deverá ser de R$ 54,5 bilhões, valor que representa um aumento de 0,23% em relação a verba atual.
É de suma importância que seja tomado medidas urgentes na saúde, nós que dependemos do serviço público não demoramos menos de 4 meses para marcar uma simples consulta com um pediatra ou clínico. Sentimos que a vontade de atender, porém poucos recursos e materiais. Espero que não apenas a saúde, mas todas os outros setores tenham melhorias nessa nova transição. Transporte Público, melhorou sim, principalmente aqui na região Sul, mas há muito que trabalhar ainda.
Atualmente a capital tem mais de sete mil concursados aprovados DENTRO do quadro de vagas. São funções básicas de nível médio que compõem a base do funcionalismo municipal. É necessário organizar esta chamada de forma mais breve possível para que não ocorra o colapso no atendimento a popula;cão!!
Nas audiências solicitamos a implantação do projeto de ampliação do Hospital e Maternidade Mário Degni, elaborado pela autarquia hospitalar de acordo com a lei de inclusão dos CPNs previstos em lei. Trata-se de hospital de referência da região oeste para atendimento de gestação de risco e mulheres em situação de violência. Com o fechamento do Sorocabana e sucateamento do HU vem atendendo muito além de sua capacidade. Atendendo zona oeste e municípios vizinhos como Osasco, Carapicuiba e Cotia. Um investimento muito pequeno diante do impacto benéfico que trará para todas as mulheres.