Reforma política leva presidente da Câmara à OAB

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira (4/09) de audiência pública realizada pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção paulista) sobre a reforma política. A reunião debateu o impacto da adoção do voto distrital e a representatividade feminina. Além disso, outros pontos da reforma em discussão no Congresso Nacional foram abordados. O vice-presidente da OAB-SP, Ricardo Toledo Santos Filho, explicou quais são eles. “Nós vamos abordar os quatro eixos principais nesse momento, que são: o voto distrital; a possibilidade da candidatura avulsa, que é algo novo a possibilidade de alguém se candidatar sem estar vinculado a um partido político. Terceiro ponto é a possibilidade da volta da cédula física ao invés do voto eletrônico. Portanto, é uma questão de bastante repercussão, porque em todas as eleições surgem questionamentos. E o quarto ponto fundamental é a questão da representatividade feminina”, enumerou Ricardo. Para Luciana Nepomuceno integrante do Conselho Federal da OAB o gênero é pertinente. “A questão da mulher é sempre um foco de debate, porque nós temos hoje a obrigatoriedade da cota de gênero nas listas partidárias. E, constantemente, essa obrigatoriedade vem questionada em vários Projetos de Lei em andamento. O que representa um retrocesso. Então discutir essa importância, na verdade, não dissipar essa necessidade, mas sim fomentar, é outro tema de extrema importância para a gente debater”, concluiu Luciana. O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Tuma, representou o Legislativo durante a audiência. “A OAB protagoniza um evento muito importante que fala de sistemas eleitorais, fala da eleição do ano que vem. E a Câmara vem prestar sua colaboração para que a população possa entender melhor os sistemas, mas não somente esses. Mas também da participação ao longo dos mandatos. Então parabéns à OAB”, disse Tuma.

Convidados

Para o debate foram convidados vários especialistas da advocacia paulista e a comunidade. As colaborações por meio de um relatório serão encaminhadas ao Congresso Nacional como contribuição da OAB. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Hélio Silveira, falou sobre a importância do debate na Casa. “A nossa preocupação em trazer essa discussão para cá é porque a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional, o Senado, não abriram uma comissão de reforma política propriamente dito. Então alguns projetos estão passando, algumas discussões correndo, e a sociedade não está acompanhando. Então a OAB quer acompanhar e por isso chamou essa audiência pública”, disse Hélio. Para Alexandre Rollo, presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-SP, a reforma política é o primeiro passo para outras mudanças. “Se fala que a reforma política é a mãe de todas as reformas. Eu tendo a concordar com isso, afinal de contas é a partir de uma boa escolha dos candidatos, que vão ser representantes do povo no parlamento, que surgem as demais legislações”, avaliou Rollo. Assista à reportagem da TV CÂMARA SP: KAMILA MARINHO  DA TV CÂMARA