O número de partidos políticos no Brasil – atualmente são 32 registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)- foi alvo de críticas durante o oitavo Ciclo de Debates sobre a Reforma Política, que discutiu as experiências eleitorais na Alemanha e na Itália. O evento foi promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (01/06).
Friedrich Christian Matthäus, assessor político da Fundação Konrad Adenauer no Brasil
“O número é preocupante, se nós olharmos não apenas para a Alemanha, mas também para os Estados Unidos, onde você tem apenas dois partidos. E é possível se fazer uma comparação com o Brasil por conta do tamanho territorial. O sistema [dos EUA] funciona de uma forma bem mais econômica, ou seja, o número de partidos no Brasil atrapalha o processo político do país”, afirmou Friedrich Christian Matthäus, assessor político da Fundação Konrad Adenauer no Brasil.
Para o deputado italiano Fabio Porta, a pluralidade dos partidos políticos pode até ser positiva, no entanto, o parlamentarismo funciona melhor com poucos partidos. “Uma barreira de entrada é muito importante, porque 27 ou 30 partidos no Congresso acaba sendo demais”, disse Porta. O parlamentar também explicou como acontece atualmente na Itália.
A partir da esquerda: deputado italiano Fabio Porta e o presidente da Escola do Parlamento, Christy Ganzert
“Existe uma barreira de 4% para entrar no parlamento na Itália e nós acabamos de aprovar uma lei que reduz para 3% está margem, que considero adequada, normalmente se fala em barreiras de 5%, 4% ou 3%, abaixo disso fica realmente muito ruim, tem partidos sem representatividade que acabam elegendo deputados ou senadores que viram reféns de outras situações”, afirmou.
Na Alemanha há apenas quatro partidos no parlamento. De acordo com Christian Matthäus, isso fortalece muito o sistema e evita, inclusive, mudanças de partidos. “Nós não vemos um político mudar de partido com frequência, existem apenas casos bem raros. Isso ocorre por conta dos 5% (votação) exigidos para que um partido entre no parlamento”, relatou Matthäus, citando o exemplo de um tradicional partido alemão.
“Aconteceu pela primeira vez na história da Alemanha democrática com os ‘Liberais’, que sempre fizeram parte do parlamento e pela primeira vez ficaram com 4,8%, nas eleições de 2013, ou seja, ficaram abaixo e saíram do parlamento”, disse.
Porta relatou que a constituição Italiana não possui travas com relação a fidelidade partidária, uma vez que no país o mandato pertence a quem foi eleito, e não ao partido. Por outro lado, atenta para o fato de que a mudança de legenda não é bem vista pela sociedade italiana.
“Sempre existe uma rejeição do próprio eleitorado com relação a este tipo de atitude, então não é aconselhável, porque isso pode tornar inviável até a reeleição do parlamentar”, ratificou.
Financiamento de campanha
Na semana passada, o Congresso brasileiro aprovou uma emenda que propõe financiamento privado apenas aos partidos políticos, algo semelhante ao que já ocorre na Alemanha. “O financiamento dos partidos é uma coisa bem complicada na Alemanha, onde os partidos recebem recursos públicos, mas o financiamento privado também é permitido, mas apenas aos partidos”, ponderou Matthäus.
Na Itália, o financiamento público era repassado conforme número de votos dos partidos, mas no momento há uma grande discussão em torno do tema, visto que há um clamor popular pelo fim do financiamento público.
“Estamos discutindo isso (financiamento público), mas isso introduz outro tipo de problema a partir da possibilidade de investidores, empresas privadas, de financiar e orientar o mandato do deputado ou o partido político”, explicou Porta.
Confira a íntegra do debate pela Web Rádio Câmara:
