Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
O debate foi marcado por meio de um requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e tem como objetivo principal debater a reforma tributária e seus efeitos nas finanças públicas e na economia.
Vale lembrar que a reforma tributária, prevista pela PEC 45/2019, visa alterar o sistema tributário nacional e mudar a forma como os impostos são cobrados no Brasil. A proposta prevê a substituição de alguns impostos por outros novos tributos.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões pelo formulário digital disponível neste link. O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara, por meio do link Auditório Prestes Maia, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Debater a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional
Data: 2/8
Horário: 10h
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
