Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, a subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu, nesta quarta-feira (7/08), a regionalização da execução do orçamento previsto para a área. Além dos vereadores, participaram do debate representantes da Secretaria Municipal de Cultura e produtores culturais com atuação na cidade.
Segundo Roberto Alves Batalha, supervisor de contabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, as iniciativas culturais do município são divididas em duas categorias: projetos, que têm começo, meio e fim; e atividades contínuas. “A construção de um equipamento, como uma Casa de Cultura, é considerada um projeto. Já a manutenção deste espaço é considerada uma atividade, pois possui despesas continuadas com limpeza, pagamento de contas e pessoal, etc”, explicou Batalha.
Segundo o representante da Secretaria Municipal de Cultura, hoje a divisão das verbas da pasta leva em conta o endereço da iniciativa ou a subprefeitura onde é realizada. Contudo, quando algumas iniciativas ultrapassam os limites das subprefeituras, são classificadas como suprarregionais. “Seguimos as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Fazenda e, por conta dessa classificação, nem todos os investimentos conseguem ter sua aplicação regionalizada, pois os projetos abrangem muitos bairros”, afirmou Batalha.
Para melhorar a aplicação das verbas, a Secretaria Municipal de Cultura adotará, no orçamento de 2020, outros critérios para execução do orçamento. “A regionalização dos gastos será dividida em cinco zonas: norte, sul, leste, oeste e centro. Conseguiremos mapear de forma mais efetiva os investimentos”, destacou Batalha.
Durante a reunião, ativistas criticaram a atual gestão cultural do município e apresentaram questionamentos sobre os gastos da pasta, em especial as atividades do Hip Hop previstas no calendário. “O Plano Municipal de Cultura contempla muitas demandas apresentadas. O que queremos é que ele [o plano] seja cumprido. Se os responsáveis respeitarem e executarem a legislação existente, muitos dos problemas que atingem os coletivos e movimentos culturais serão resolvidos”, pontuou o rapper Pirata, integrante do Fórum do Hip Hop Municipal SP.
Na avaliação da presidente da subcomissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23), a discussão abre a possibilidade para repensar os critérios do investimento na área cultural. “Além da regionalização, que precisa ser melhor executada, é necessário rever os processos de chamamento dos editais de fomento, as exigências da administração pública para execução dos projetos e a prestação de contas, que muitas vezes dificultam a execução dos projetos e atividades”, ressaltou Soninha.
Também participou da reunião a assessora chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Luísa de Oliveira Dias. E os vereadores Adriana Ramalho (PSDB), Alessandro Guedes (PT), Atílio Francisco (PRB), Isac Félix (PL) e Ota (PSB).
Comissão de Finanças e Orçamento
Ainda nesta quarta-feira (7/08), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião, em que foram apreciados oito PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos de autoria da vereadora Soninha Francine(CIDADANIA23).
Na reunião, ficou definido que Osvaldo Arvate Junior, diretor-presidente da SPTuris (São Paulo Turismo), empresa oficial de turismo e eventos da cidade, deverá prestar esclarecimentos aos membros da comissão na próxima quarta-feira, dia 14/08. Na ocasião, também deverão ser ouvidos outros diretores da empresa.
“A convocação do diretor-presidente da SPTuris atende a um requerimento do vereador Rodrigo Goulart (PSD). Queremos saber por que os gastos para realização dos eventos do município, em 2019, aumentaram tanto em relação a 2018. Por que ficaram tão acima da inflação no período”, esclareceu o presidente a Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alessandro Guedes (PT).
Participaram da reunião os vereadores Adriana Ramalho (PSDB), Atílio Francisco (PRB), Fernando Holiday (DEM), Isac Félix (PL), Ota (PSB), Paulo Frange (PTB) e Soninha Francine (CIDADANIA23).
