A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (19/4), requerimento do vereador José Police Neto (PSD) solicitando Audiência Pública a fim de discutir medidas que possam ajudar na retomada do crescimento do mercado imobiliário.
De acordo com o Secovi – SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), no ano passado, foram comercializadas na capital paulista 16.179 unidades residenciais – 19,7% a menos que o total vendido no ano anterior.
Para o vereador Police Neto é fundamental realizar a discussão, tendo em vista que a Câmara Municipal de São Paulo revisou regras que impactam o setor, como o Plano Diretor e o Zoneamento.
“A cidade tem novas regras de planejamento urbano, que foram criadas para valorizar e tornar a cidade mais acessível para todos. O que estamos tentando discutir com o setor é o que foi aprovado pela Câmara e não deu certo”, disse.
O autor do requerimento ainda acrescentou que o debate poderá ajudar os vereadores a entenderem quais medidas devem ser repensadas.
“O grau de burocratização para licenciar um empreendimento é tanto que encarece o valor dos imóveis e dificulta que a população tenha acesso a eles. Queremos discutir de maneira aberta para fazer a cidade progredir”, acrescentou o vereador.
Entre os convidados para participar da audiência estarão a secretária municipal de Licenciamento e Urbanismo, Heloisa Proença, o presidente do Secovi-SP, Flávio Amary, o coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Getúlio Vargas, João Carlos Douat, e os presidentes do Insper, Marcos Lisboa, e do Instituto Urbem, Philip Yang.
Requerimentos
A Comissão ainda aprovou outros dois requerimentos solicitando Audiências Públicas. De autoria de Police Neto, uma Audiência pretende definir propostas, que estão em fase de elaboração pelo Executivo, sobre as Estações de Rádio Base. “É fundamental que a padronização garanta um serviço mais barato e de qualidade para a população”, justificou.
Outro, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), pretende debater a velocidade nas vias de São Paulo. O objetivo do petista é reduzir os prováveis erros e indicar novas proposições para melhorar a segurança da população. “A minha intenção é criar um debate com pessoas que apresentem os pontos favoráveis e contrários ao aumento da velocidade”, disse Suplicy.
