André Moura / CMSP Sessão Plenária desta terça-feira (01/10)
A regulamentação das feiras livres da cidade de São Paulo dominou a discussão dos vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (1/10). Da galeria do Plenário 1° de Maio, dezenas de feirantes se manifestaram e acompanharam os debates dos parlamentares, que abordaram a possibilidade de criação de um Projeto de Lei para regular a atividade na cidade. Hoje as feiras seguem regras estabelecidas por decreto.
Ricardo Teixeira O foco inicial do debate foi o PL (Projeto de Lei) 660/2009, do vereador Ricardo Teixeira (DEM), aprovado em primeira discussão na Sessão Plenária de 17 de setembro de 2019. Entre outros pontos, a proposta propõe um rodízio de ruas para a instalação das feiras, o que gerou contrariedade de feirantes e também de alguns vereadores.
Da tribuna, Teixeira disse que não existem regras para as feiras livres da capital paulista que ofereçam segurança jurídica aos feirantes. Segundo o vereador, moradores das 900 ruas envolvidas com as feiras procuram a Câmara para que sejam apresentadas propostas para regulamentar a atividade.
“O que a gente está propondo é que se discuta, e que [as feiras livres] não fiquem no mesmo lugar para o resto da vida. Dois anos é pouco? 20 é bom? 15 é melhor? Qual é a proposta? Quero ouvir todos os vereadores, juntar todas as propostas e assim fazer uma votação final”, disse Teixeira.
A vereadora Edir Sales (PSD) disse não concordar com a criação de um sistema de rodízio de ruas. Edir defendeu o Projeto de Lei 637/2018, de sua autoria, que cria a feira sustentável e a feira noturna. “O projeto foi sugerido pelos feirantes também. Ele cria a feira sustentável, com mais higiene, com mais cuidado, ajudando a prefeitura, inclusive. Os feirantes querem ordem, disciplina”, afirmou a vereadora.
Também contrário ao rodízio, o vereador Alessandro Guedes (PT) falou sobre o projeto de sua autoria relacionado ao tema, protocolado na Câmara na segunda-feira (30/09). “Nosso PL propõe a isenção do rodízio de carros para os feirantes, assim como também prevê a instalação de banheiros químicos para os feirantes e horários flexíveis das feiras, de acordo com cada região da cidade”, afirmou Guedes.
Celso Jatene O vereador Celso Jatene (PL) também tem uma proposta para as feiras livres na cidade, o PL 444/2016, aprovado em primeiro turno em 29 de março de 2017. “O principal problema da atividade de vocês [feirantes] é que são regulamentados por decreto, e não por lei. Isso aqui [o Projeto de Lei] vai transformar a atividade de vocês em regulamentação de lei, e não de decreto. Protegidos por lei, aí vocês não irão correr riscos permanentemente”, disse Jatene.
Diálogo com os feirantes
No fim da Sessão Plenária, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e os parlamentares Alessandro Guedes, Celso Jatene e Ricardo Teixeira foram à galeria do Plenário para conversar com os feirantes.
Tuma disse que pretende convidar os vereadores com projetos relacionados às feiras livres para se reunirem à sociedade civil e a representantes dos feirantes para chegar ao melhor entendimento possível. “Os vereadores são favoráveis à causa, muito mais do que a um projeto ou a outro. Somos favoráveis à feira livre na cidade de São Paulo, para melhorar as condições, não para causar qualquer tipo de tumulto ou incômodo”, disse Tuma.
Para assistir aos discursos dos vereadores sobre as feiras livres na cidade de São Paulo, clique aqui.
